Bruxelas investiga uso da Tiktok para interferências em presidenciais na Roménia
Bruxelas, 17 dez 2024 (Lusa) – A Comissão Europeia abriu hoje um processo formal contra a plataforma Tiktok por suspeitas de violação da integridade das eleições na Roménia.
De acordo com um comunicado, o executivo comunitário suspeita que a Tiktok não tenha cumprido a sua avaliação de “avaliar e atenuar adequadamente os riscos sistémicos ligados à integridade das eleições, nomeadamente no contexto das recentes eleições presidenciais romenas de 24 de novembro”.
“Na sequência das fortes suspeitas de interferência de estrangeiros nas presidenciais romenas através da Tiktok, estamos a investigar cuidadosamente se a Tiktok violou a lei dos Serviços Digitais ao não fazer face a esses riscos”, salientou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Na sequência de sérios indícios de que actores estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas utilizando o TikTok, estamos agora a investigar minuciosamente se o TikTok violou a Lei dos Serviços Digitais ao não fazer face a esses riscos.
O processo irá centrar-se na gestão dos riscos de manipulação coordenada não autêntica ou exploração automatizada do serviço e nas políticas da plataforma em matéria de publicidade política e de conteúdos políticos pagos, no âmbito da lei dos Serviços Digitais.
Bruxelas destaca que uma das suspeitas que vai investigar é “se a TikTok atenuou diligentemente os riscos colocados por aspetos regionais e linguísticos específicos das eleições nacionais”. Se as suspeitas forem confirmadas, será aberto um processo aprofundado.
Anulação de eleições é decisão sem precedentes
Em 06 de dezembro, o Tribunal Constitucional romeno anulou os resultados da primeira volta das eleições presidenciais, realizadas a 24 de novembro, a dois dias da segunda volta.
A decisão sem precedentes do Tribunal Constitucional - que tem carácter definitivo - foi tomada depois de o Presidente Klaus Iohannis ter desclassificado informações que alegavam que a Rússia tinha levado a cabo uma campanha em grande escala, com milhares de contas nas redes sociais, para promover o ultranacionalista Calin Georgescu, vencedor da primeira volta, em plataformas como o TikTok e o Telegram.
Contra as expectativas e o que indicavam as sondagens, que lhe davam 6% de intenções de voto, Georgescu emergiu como o principal candidato em 24 de novembro, com 23% dos votos. O candidato, considerado pró-russo, declarou não ter gasto nada na campanha.
Ivone Gravato e Ricardo Jorge Pinto