Comissão convocou grandes plataformas digitais para preparar europeias

Bruxelas, 17 mai 2024 (Lusa) - A Comissão Europeia convocou hoje representantes das principais plataformas e motores de busca da internet para assegurar que cumprem as suas responsabilidades para salvaguardar as eleições europeias de acordo com a Lei de Serviços Digitais (DSA).

A Comissão promoveu uma reunião com Apple, Google, LinkedIn, Meta, Microsoft, Pinterest, Snapchat, TikTok, Wikimedia, X e YouTube para fazer um balanço de como estão a aplicar as orientações eleitorais ao abrigo da DSA, legislação que pretende prevenir as atividades ilegais e nocivas 'online' e a difusão de desinformação.

Os serviços da Comissão deram especial ênfase à preparação das plataformas para responder a incidentes e aos riscos da inteligência artificial generativa, disseram à EFE fontes comunitárias.

Após a publicação das diretrizes eleitorais da DSA em 26 de março, a Comissão espera que estas empresas atuem alinhadas com elas ou apresentem medidas alternativas igualmente eficazes.

Os serviços da Comissão quiseram também saber se as plataformas estão preparadas para picos de risco na sequência de incidentes graves, como por exemplo a tentativa de assassínio do primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico.

As empresas, questionadas sobre as medidas de precaução que estão a tomar para evitar a desinformação descontrolada e a manipulação da informação em torno deste tipo de eventos, indicaram que aumentaram a vigilância, de acordo com as referidas fontes.

Bruxelas tem três procedimentos abertos por suspeita de violação de obrigações da DSA. Um contra a rede social X, relacionado com a eficácia das medidas adotadas para combater a manipulação da informação na plataforma, e os outros dois contra o Facebook e o Instagram, centrados em publicidade enganosa e desinformação.

Também na sexta-feira, a União Europeia (UE) decidiu banir mais quatro meios de comunicação russos de emitirem para o bloco de 27 Estados, acusando-os de divulgarem propaganda sobre a invasão da Ucrânia e desinformação focada nas próximas eleições europeias.

Os meios em causa são o Voice of Europe, a RIA Novosti, o Izvestia e a Rossiyskaya Gazeta, acusados de estarem sob controlo do Kremlin.

Em comunicado, o Conselho da União Europeia acusou os meios em causa de atingirem “partidos políticos europeus, especialmente durante períodos eleitorais”.

Já no mês passado, a Bélgica tinha aberto uma investigação a uma suspeita interferência russa nas eleições europeias de junho, adiantando que os serviços de informações do país tinham confirmado a existência de uma rede que procurava minar o apoio à Ucrânia.

O governo checo, por seu lado, tinha imposto sanções a várias pessoas depois de uma operação de influência pró-russa ter sido descoberta.

Desde que começou a guerra causada pela invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a UE já tinha suspendido a Russia Today e a Sputnik entre outros meios.