Estado paga 20 euros por assinatura digital de media para jovens

Lisboa, 11 mar 2025 (Lusa) - A oferta de assinaturas digitais para jovens entre os 15 e 18 anos de títulos generalistas e económicos custa 20 euros e é integralmente suportada pelo Estado, segundo o comunicado de Conselho de Ministros hoje divulgado.

O Governo aprovou na segunda-feira quatro medidas para os media, onde se inclui o Plano Nacional de Literacia Mediática e a oferta de assinaturas digitais de títulos generalistas e económicos para jovens, no âmbito do Plano de Ação para a Comunicação Social, apresentado em outubro.

De acordo com o decreto-lei agora aprovado, "a subscrição de assinaturas digitais abrange as publicações periódicas portuguesas de informação geral ou de informação especializada em matéria económica, de âmbito nacional" e "tem um valor de 20 euros, integralmente suportado pelo Estado e abrange um período ininterrupto de dois anos".

A medida visa jovens entre os 15 e os 18 anos, inclusive, residentes em território nacional, com o objetivo de fomentar a literacia mediática e o combate à desinformação entre a população jovem.

O Plano de Ação para a Comunicação Social, que contém 30 medidas, já referia que "a oferta de assinaturas digitais a alunos do ensino secundário, público e privado (cerca de 400 mil), tem a duração de dois anos e é uma medida estratégica que o Governo pretende criar para fomentar a literacia mediática e o pensamento crítico entre os jovens".

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