Bruxelas rejeita “propaganda automatizada” como “nova normalidade”

epa07625819 A large EU flag is displayed as thousands of demonstrators gather to protest against Czech Prime Minister Andrej Babis and new Minister of Justice at the Wenceslas Square in Prague, Czech Republic, 04 June 2019. Babis is suspected of alleged misuse of EU subsidies in a total of 50 million Czech crowns (1.9 milion euro) which were invested into the Capi hnizdo (Stork's Nest) farm in Central Bohemia. The EU's fraud office OLAF is investigating the case. In additional, last week Czech media reported, the European Commission sent an audit to the Czech authorities that Czech Prime Minister Andrej Babis is in a conflict of interests due to continuing ties with his businesses.  EPA/MARTIN DIVISEK

Bruxelas, 29 out 2019 (Lusa) - A Comissão Europeia assinalou hoje que ainda persistem "casos de propaganda automatizada e de desinformação em grande escala" na União Europeia (UE), e rejeitou esta "nova normalidade", apelando à ação das plataformas digitais, que tem sido "insuficiente".

"Embora as eleições para o Parlamento Europeu, em maio de 2019, não tenham claramente ficado isentas de desinformação, as medidas tomadas e a comunicação mensal de informações no período anterior às eleições contribuíram para limitar a margem de manobra para interferências e melhorar a integridade dos serviços, para dificultar os incentivos económicos à desinformação e para assegurar uma maior transparência da publicidade política e temática", afirmam em comunicado os comissários europeus Vera Jourová (Consumidores e Igualdade de Género), Julian King (União da Segurança) e Mariya Gabriel (Economia e Sociedade Digitais).

Fazendo um ponto de situação sobre o Plano de Ação Conjunto criado há um ano pelo executivo comunitário contra as 'fake news', os responsáveis assinalam que "persistem casos de propaganda automatizada e de desinformação em grande escala", havendo ainda "muito a fazer em todos os domínios abrangidos pelo código de conduta".

"Não podemos aceitar isso como uma nova normalidade", vincam.

O combate à desinformação e às 'fake news' tem estado no topo da agenda do executivo comunitário e do Conselho da UE, razão pela qual foi criado no final do ano passado um Plano de Ação Conjunto, que já levou à criação de um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real e de um instrumento de autorregulação para combater as notícias falsas 'online', um código de conduta subscrito voluntariamente por grandes plataformas digitais, como Google, Facebook, Twitter e Mozilla.

A estas plataformas juntou-se, em meados deste ano, a Microsoft.

Todas se comprometeram a monitorizar e a reduzir estes tipo de conteúdos nas suas páginas.

Hoje, a Comissão Europeia publica os primeiros relatórios anuais de autoavaliação apresentados pelo Facebook, Google, Microsoft, Mozilla, Twitter e por sete associações europeias no âmbito do código de conduta.

"Embora os esforços desenvolvidos pelas plataformas digitais e pelos verificadores de factos ['fact checkers'] possam ajudar a reduzir a nociva propagação viral através das plataformas, continua a ser urgentemente necessário que as plataformas estabeleçam uma cooperação significativa com um leque mais alargado de organizações de confiança e independentes", salientam os comissários europeus.

Isto porque "as atuais formas de acesso aos dados continuam a não ser suficientes para dar uma resposta cabal às necessidades dos investigadores independentes", acrescentam.

Saudando os compromissos assumidos por estas plataformas em aumentar a transparência e estabelecer cooperação com investigadores, os comissários lamentam que os relatórios hoje divulgados "não apresentem muitas indicações sobre o real impacto das medidas de autorregulação tomadas ao longo do último ano e dos mecanismos de controlo independente".

E lamentam ainda que, durante este ano, "mais nenhuma plataforma ou empresa do setor da publicidade tenha subscrito o código de conduta".

A Comissão Europeia vai agora fazer uma avaliação global sobre a eficácia do código de conduta para decidir se, no início de 2020, adota medidas suplementares, como regulamentação.

 

Ana Matos Neves