ERC coloca em consulta pública documento “A desinformação – contexto europeu e nacional”

Lisboa, 23 set 2019 (Lusa) - A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) colocou em consulta pública, até 30 de novembro, o documento "A desinformação - contexto europeu e nacional", com o objetivo de recolher contributos sobre medidas de combate às 'fake news'.

Em informação disponibilizada no seu 'site', o regulador refere que "o Conselho Regulador da ERC está a colocar em consulta pública, até ao dia 30 de novembro de 2019, o documento 'A desinformação - contexto europeu e nacional", com o propósito de recolher contributos quanto às medidas de combate à desinformação preconizadas e eventuais medidas complementares ou alternativas".

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social "pretende, assim, contribuir para o debate público sobre o tema da desinformação, tendo em vista a adoção de uma diretiva", refere.

As notícias falsas, comummente conhecidas por 'fake news', desinformação ou informação propositadamente falsificada com fins políticos ou outros, ganharam importância nas presidenciais dos EUA que ditaram a eleição de Donald Trump ou no referendo sobre o 'Brexit no Reino Unido, só para citar alguns exemplos.

O documento "A desinformação - contexto europeu e nacional" resulta da decisão do Conselho Regulador da ERC, em dezembro do ano passado (2018), "de corresponder à solicitação dirigida pelo presidente da Assembleia da República para que encetasse uma reflexão sobre o fenómeno da desinformação segundo a perspetiva do regulador da comunicação social", refere a ERC.

"A versão final do documento que resultou desse trabalho foi aprovada a 03 de abril de 2019", adianta.

Os comentários e sugestões deverão ser enviados até 30 de novembro, preferencialmente para o correio eletrónico [email protected], com a referência "Consulta pública - A desinformação - contexto europeu e nacional".

Posteriormente, os resultados da consulta pública serão publicados na página da ERC.

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Alexandra Luís