PE quer estratégia “enérgica” da UE contra campanhas de desinformação da Rússia

Bruxelas, 10 out 2019 (Lusa) -- O Parlamento Europeu exortou hoje a Comissão e o Conselho a estabelecerem uma estratégia "rápida e enérgica" para combater as campanhas de desinformação conduzidas pela Rússia, que este ano duplicaram face ao ano passado.

A posição dos eurodeputados é expressa numa resolução (não vinculativa) hoje adotada durante a mini-sessão plenária em Bruxelas sobre a interferência eleitoral estrangeira e a desinformação nos processos democráticos nacionais e europeus, na sequência de um debate realizado já em setembro, apelando a medidas para combater estes fenómenos.

No texto, aprovado com 469 votos a favor, 143 contra e 47 abstenções, a assembleia defende "a criação de quadro jurídico para combater as ameaças híbridas, incluindo os ciberataques e a desinformação, para que esteja apta a reagir de forma enérgica a este problema", cuja escala está a aumentar, adverte.

O Parlamento manifesta a sua preocupação com a "contínua revelação de provas de interferências" estrangeiras, que têm muitas vezes por objetivo "favorecer candidatos contrários à União, de extrema-direita e populistas" e que "visam minorias específicas e grupos vulneráveis".

Os eurodeputados apontam em concreto o caso da Rússia, sublinhando que as campanhas conduzidas por esta constituem a principal fonte de desinformação na Europa.

"O número de casos de desinformação atribuídos a fontes russas desde janeiro deste ano (998 casos) constitui mais do dobro do número de casos de desinformação no mesmo período em 2018 (434 casos)", lê-se na resolução, que dá conta da "natureza altamente perigosa da propaganda russa".

A esse propósito, os eurodeputados apontam que, mesmo nos casos em que as leis impõem restrições às fontes de financiamento político, "os intervenientes estrangeiros encontraram formas de as contornar e prestaram apoio aos seus aliados", e a resolução refere os casos relativos à Frente Nacional (França), ao Partido Liberal Austríaco, à Lega (Itália) e à campanha «Leave.eu» (Reino Unido).

Segundo a assembleia, "a escala dos atos de interferência mal-intencionada exige uma resposta europeia coordenada", instando por isso as instituições da UE e os Estados-Membros a tomarem medidas decisivas sobre esta questão, nomeadamente no próximo processo de reflexão sobre o futuro da Europa.

Os eurodeputados solicitam também à Comissão que estude medidas legislativas e não legislativas "suscetíveis de levar as plataformas de redes sociais a intervir com o objetivo de rotular sistematicamente os conteúdos partilhados por robôs digitais, rever os algoritmos, para os tornar tão imparciais quanto possível, e encerrar as contas das pessoas implicadas em atividades ilegais destinadas a perturbar os processos democráticos ou a promover o discurso de ódio, sem que a liberdade de expressão seja comprometida".

"A responsabilidade pela luta contra a desinformação e a interferência estrangeira nas eleições não diz respeito unicamente às autoridades públicas, mas também à Internet e às empresas de comunicação social, que devem, por conseguinte, cooperar na consecução deste objetivo, sem prejudicar a liberdade de expressão, nem agir como organismos de censura privatizados", salienta a resolução.

Até ao final de 2020, terão lugar nos Estados-Membros mais de 50 eleições presidenciais, nacionais, locais ou regionais.

André Campos