Parlamento Europeu insta UE a sancionar ingerência estrangeira e desinformação

Bruxelas, 09 mar 2022 (Lusa) -- O Parlamento Europeu instou hoje a União Europeia (UE) a adotar uma estratégia comum contra a ingerência estrangeira e a desinformação, com a criação de um regime de sanções para punir este tipo de notícias falsas e propaganda.

"O Parlamento Europeu insta a UE a definir uma estratégia comum para enfrentar este desafio, nomeadamente através de um regime específico de sanções relacionadas com ingerências estrangeiras e campanhas de desinformação", realça a assembleia europeia em comunicado.

A posição surge no dia em que, na sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo, o Parlamento Europeu aprovou com 552 votos a favor, 81 contra e 60 abstenções um relatório da comissão especial sobre a ingerência estrangeira e a desinformação, propondo então novas sanções e maior sensibilização para o problema.

Lamentando a "falta generalizada de sensibilização para a gravidade da ingerência estrangeira e da manipulação, predominantemente levadas a cabo pela Rússia e pela China", os eurodeputados apelam também a maior "envolvimento de organizações da sociedade civil na sensibilização do público e na divulgação de informações".

"Os parlamentares defendem ainda uma melhoria urgente da cibersegurança europeia e da resiliência contra ciberataques, o apoio a jornalistas e verificadores de factos, a clarificação das relações entre certos partidos políticos europeus e a Rússia e a proibição de donativos provenientes de fora da UE aos partidos políticos", refere ainda a instituição.

Em causa está o relatório final desta comissão especial do Parlamento Europeu, documento no qual estes eurodeputados admitem estar "profundamente preocupados com a crescente incidência e a natureza cada vez mais sofisticada das tentativas de interferência estrangeira e de manipulação de informação, conduzidas esmagadoramente pela Rússia e pela China e visando todas as partes do funcionamento democrático da União Europeia e dos seus Estados-membros".

O documento, que tem em conta o contexto antes da guerra na Ucrânia, também "condena veementemente os esforços do Kremlin [Presidência russa] para instrumentalizar as minorias nos Estados-membros da UE, implementando designadas políticas compatriotas, particularmente nos Estados Bálticos e nos países vizinhos de Leste, como parte da estratégia geopolítica do regime de Putin".

Para os eurodeputados, este tipo de ações de Moscovo visam "dividir as sociedades na UE, a par da implementação do conceito de 'mundo russo', com o objetivo de justificar as ações expansionistas do regime".

Até porque, lembra a comissão parlamentar, "muitas fundações privadas, empresas privadas, organizações dos meios de comunicação social e organizações russas ou são estatais ou têm laços ocultos com o Estado russo".

Os eurodeputados consideram, por isso, ser "da maior importância, ao encetar um diálogo com a sociedade civil russa, diferenciar entre as organizações que se mantêm afastadas da influência governamental russa e as que têm ligações com o Kremlin", salientando existirem "provas de interferência e manipulação russa em muitas outras democracias liberais ocidentais".

O relatório surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia e em que aumenta a propaganda russa contra o ocidente.

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