Federações de jornalistas pedem proteção dos direitos de autor face ameaça da IA

Lisboa, 25 abr 2025 (Lusa) - As federações Internacional e Europeia de Jornalistas (FIJ/FEJ) apelaram hoje à proteção dos direitos de autor dos jornalistas face à ameaça da Inteligência Artificial (IA), para evitar "um apocalipse da informação", em véspera do Dia da Propriedade Intelectual.

"A democracia não é possível a menos que os membros do eleitorado tenham acesso a notícias confiáveis nas quais possam basear as suas decisões de voto" e "isso não pode acontecer sem um jornalismo ético e independente", afirmaram as duas federações num comunicado.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é assinalado no sábado, 26 de abril.

As duas federações apontam como nova preocupação no ecossistema de informação os modelos de IA: "Desenvolvidos com recurso a trabalhos de autores humanos, muitas vezes sem consentimento ou compensação, estes sistemas geram conteúdos repletos de imprecisões e invenções", pelo que a FIJ e FEJ alertam que "o seu uso descontrolado ameaça a integridade do discurso público e representa um sério risco para o papel do jornalismo no apoio à tomada de decisões informadas e democráticas".

Por isso, as federações defendem que as leis que protegem os direitos dos autores devem agora ser reforçadas, reconhecendo a importância das bibliotecas e dos arquivos, mas sublinhando que quando estes disponibilizam obras 'online', de forma global, estão a agir como editores.

"Qualquer discussão sobre exceções aos direitos de autor deve ser equilibrada por medidas simultâneas para reforçar a defesa dos meios de subsistência e dos direitos morais dos jornalistas e outros trabalhadores criativos", alertam a FIJ e FEJ.

Por isso, é "da responsabilidade dos legisladores tomar medidas para evitar tal apocalipse informativo", avisam.

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