CNE alerta: Democracia depende do alinhamento das tecnologias com valores democráticos

Lisboa, 27 fev 2025 (Lusa) - O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu que o futuro da democracia depende da capacidade de desenvolver tecnologias alinhadas com os valores democráticos como a promoção da igualdade, justiça e inclusão.

A posição foi transmitida pelo presidente da CNE, o juiz conselheiro José Santos Cabral, na abertura de uma conferência sobre inteligência artificial e democracia organizada pela CNE, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Santos Cabral disse acreditar que "o futuro das democracias dependerá da capacidade de desenvolver tecnologias alinhadas com os valores democráticos", acrescentando que os projetos de inteligência artificial devem ser éticos e baseados na defesa de valores democráticos como a valorização de instituições e políticas públicas e a defesa da igualdade, justiça e inclusão.

"Mais do que nunca, precisamos de equidade, inovação e ética, eficiência e justiça, liberdade e responsabilidade. O equilíbrio entre inovação e desinformação não é apenas um desafio técnico, mas um desafio ético, político e social. A tecnologia é um instrumento para fortalecer os pilares da democracia, jamais para corroê-los", acrescentou.

Santos Cabral frisou que a inteligência artificial altera não só a vida dos cidadãos de forma geral como, em particular, os momentos eleitorais, e acrescentou que, embora haja virtudes no uso destas tecnologias na análise de dados eleitorais, não é possível "obscurecer os riscos que comporta quando instrumentalizada sem referenciar quaisquer valores".

O presidente da CNE enumerou riscos da mobilização de meios para influenciar negativamente a decisão dos eleitores desde o ataque cibernético à produção de notícias falsas para difundir desinformação.

O juiz conselheiro disse não se admirar com a estatística que revela que dois em cada três europeus têm receio de que 'hackers' possam manipular os resultados eleitorais e mais de 30% acreditam ter sido influenciados por inteligência artificial no seu voto, acrescentando que, sem cautela, os recentes avanços tecnológicos podem ser instrumentalizados para ameaçar ou destruir a democracia.

Antes, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, através de um vídeo, interveio para saudar a conferência organizada pela CNE por considerar importante debater as fronteiras éticas, limites jurídicos e "riscos, dilemas e vantagens" das tecnologias num de avanços a "grande ritmo".

Aguiar-Branco fez votos de que a conferência permita avançar no debate de como é possível "aproveitar as potencialidades da inteligência artificial sem pôr em causa os princípios democráticos" e assegurou que o parlamento está atento e acompanha o assunto com interesse.

Tiago Sousa