Mark Zuckerberg reúne-se em Bruxelas com comissários europeus

epa08223783 Facebook Ceo Mark Zuckerberg (R) is welcomed by European Commissioner for Values and Transparency Vera Jourova (L) prior to their meeting in Brussels, Belgium, 17 February 2020.  EPA/OLIVIER HOSLET

Bruxelas, 17 fev 2020 (Lusa) - O presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, reúne-se hoje em Bruxelas com três membros da Comissão Europeia numa altura em que Bruxelas quer mais ação das plataformas contra a desinformação e melhor cumprimento das regras comunitárias de concorrência.

"No âmbito da agenda digital da Comissão, há hoje uma reunião do presidente executivo do Facebook com a vice-presidente Margrethe Vestager [vice-presidente com a pasta de Uma Europa Preparada para a Era Digital] e o comissário Thierry Breton [comissário europeu para a área do Mercado Interno]", informou o porta-voz do executivo comunitário para a área da economia digital, Johannes Bahrke.

Falando na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, Johannes Bahrke apontou que, também hoje, Mark Zuckerberg se reúne com a vice-presidente para a área dos Valores e Transparência, Vera Jourová, na qual esta responsável "pretende salientar as suas preocupações relacionadas com a proteção da democracia e dos direitos fundamentais, de eleições justas e livres, e relativamente ao combate à desinformação, incluindo nos anúncios políticos".

Tanto a Comissão Europeia como o Facebook escusaram-se a detalhar o conteúdo destas reuniões bilaterais, não prevendo também qualquer momento de declarações à imprensa.

O combate à desinformação e às 'fake news' tem estado no topo da agenda do executivo comunitário e do Conselho da UE, razão pela qual foi criado no final de 2018 um Plano de Ação Conjunto, que já levou à criação de um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real e de um instrumento de autorregulação para combater as notícias falsas 'online', um código de conduta subscrito voluntariamente por grandes plataformas digitais, como Google, Facebook, Twitter e Mozilla.

Na altura, estas plataformas comprometeram-se a monitorizar e a reduzir estes tipo de conteúdos nas suas páginas, mas, para o executivo comunitário, a ação das gigantes tecnológicas tem sido insuficiente.

Bruxelas está agora a avaliar se as medidas voluntárias existentes são suficientes ou se será necessária legislação adicional.

Além desta questão, o Facebook está na mira de Bruxelas devido a alegadas violações das regras comunitários de concorrência, o que já resultou numa multa milionária de 110 milhões de euros, aplicada em maio de 2017, por a empresa ter fornecido informação enganosa na compra da aplicação WhatsApp.

Margrethe Vestager, que no anterior mandato também tinha a pasta da Concorrência, tem sido um dos rostos do executivo comunitário na punição de alegados comportamentos anticoncorrenciais na União Europeia.

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Ana Matos Neves