Médio Oriente: Aliança que inclui Portugal contra fecho da Al Jazeera em Israel
Lisboa, 24 mai 2024 (Lusa) -- Vinte e sete governos da Coligação para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social, incluindo de Estados Unidos e Portugal, criticaram hoje o encerramento do canal Al Jazeera em Israel por ordem do Governo israelita.
Os 27 países manifestaram-se preocupados com uma legislação recente "que concede poderes temporários ao Governo israelita para impedir as redes de meios de comunicação social estrangeiros de operarem em Israel".
Os signatários "não apoiam o subsequente encerramento das operações da Al Jazeera em Israel", segundo uma declaração conjunta citada pela agência espanhola EFE.
Para os 27 governos, é de "importância vital proteger a liberdade de imprensa e evitar restrições indevidas à liberdade de expressão e ao acesso à informação".
O Governo israelita decidiu no início de maio proibir as emissões do canal Al Jazeera do Qatar em Israel.
A decisão teve por base uma aprovada em abril pelo Parlamento que permite ao Governo mandar encerrar meios de comunicação social estrangeiros.
A chamada "Lei Al Jazeera" confere ao ministro das Comunicações de Israel o poder de ordenar aos fornecedores de conteúdos, por um período renovável de 45 dias, que deixem de emitir a partir do país.
Tem também poder para mandar encerrar os escritórios dos operadores estrangeiros, confiscar equipamento e bloquear o servidor das respectivas páginas na Internet.
Já esta semana, Israel acusou a agência noticiosa norte-americana AP de violar a proibição imposta à Al Jazeera, por estar a fornecer-lhe imagens em direto de Gaza.
O ministro das Comunicações mandou aprender uma câmara e equipamento de transmissão à AP, que tem a Al Jazeera entre os seus milhares de clientes, mas a decisão foi depois revertida.
Os 27 governos defenderam na declaração conjunta que "um panorama mediático livre e diversificado é crucial para o funcionamento das democracias, especialmente em tempos de conflito".
"As pessoas dependem de informação independente de fontes múltiplas e fiáveis para se manterem informadas e tomarem as suas decisões", afirmaram, referindo que a questão "é mais importante numa era de informação errónea e desinformação", afirmaram.
Por isso, acrescentaram, "é essencial que todos os jornalistas tenham acesso livre para cobrir os acontecimentos e desenvolvimentos à medida que se desenrolam, para que possam informar de forma transparente e objetiva".
Os signatários do comunicado são os governos do Chile, Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Japão e Coreia do Sul.
Assinam também os governos europeus da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Kosovo, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Eslovénia, Suécia, Suíça e Reino Unido.
A Coligação para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social foi formada em julho de 2019 na Conferência Mundial para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social.
Visa "defender a liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas, e responsabilizar aqueles que prejudicam os jornalistas por fazerem o seu trabalho", segundo o respetivo 'site'.
A organização contra atualmente com 51 países, tendo Portugal aderido em 2021.
A guerra em Gaza começou com um ataque do Hamas em Israel em 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.
Mais de 35.800 palestinianos foram mortos desde então na ofensiva israelita na Faixa de Gaza, segundo o Ministério da Saúde do Hamas, o grupo extremista palestiniano que governa o território desde 2007.
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