Ministro diz que combate à desinformação deve ser confiado também à Lusa

Lisboa, 15 dez 2025 (Lusa) - O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, considerou hoje que o combate à desinformação é uma tarefa que não deve ser apenas confiada ao serviço público da RTP mas também à Lusa, num esforço comum respeitando a independência mútua.

O governante falava na apresentação do Livro Branco sobre a Inteligência Artificial (IA) no Jornalismo, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, que é financiando pelo European Media and Information, sob a gestão da Fundação Calouste Gulbenkian e coordenado pela Nova FCSH.

António Leitão Amaro destacou que as empresas devem inovar, "isto é, aplicar conhecimento que já existe e práticas aplicadas noutros lados, abrir-se à investigação para a criação de soluções novas".

Empresas, Estado, formadores, universidades, centros de formação devem "formar e capacitar os jornalistas e nós devemos ser ambiciosos", referiu o governante.

"Creio que isso já estava lá de uma forma implícita no PACS [Plano de Ação para Comunicação Social], mas eu quero reforçar muito significativamente a disponibilidade para apoiar a formação e a modernização, a formação dos jornalistas, mas também a modernização dos meios nesta tarefa de se prepararem para esta nova era da inteligência artificial", prosseguiu.

E, finalmente, "apoiar também a ideia do serviço público de se colocar ao serviço do combate à desinformação, utilizando também estas tecnologias e desmontando desinformação gerada para esta tecnologia", referiu o ministro da Presidência.

Sinergia entre Lusa e RTP na verificação de factos 

"Creio que aí o que acrescentaria apenas é que esta tarefa não deve ser apenas confiada dentro do serviço público à RTP, mas também à Lusa e à ideia de uma sinergia e de um equilíbrio e de um esforço comum destas entidades, respeitando a sua independência mútua e, obviamente, ainda mais, independência face ao Governo e aos poderes políticos", sublinhou António Leitão Amaro.

"Acho que é um caminho e uma sugestão também muito relevante", rematou.

Entre as recomendações do Livro Branco consta "reforçar o papel do Serviço Público de Media na literacia mediática e no combate à desinformação", desenvolvendo conteúdos regulares, multiplataforma e de acesso livre, incluindo formatos adaptados ao público infanto-juvenil, lê-se no documento.

"O estudo aborda, porém, muitos mais [desafios] e sugere passos de como é que estas preocupações e outras, e a capacidade do jornalismo acompanhado de dominar esta ferramenta, podem ser feitos", acrescentou o ministro, referindo que sugere mudanças em duas áreas.

Uma é de regulação, "criar regras, umas autorreguladas, outras heterorreguladas pelo regulador, eventualmente pelo legislador, mudança de decreto-lei dos direitos de autor", apontou, enfatizando que a Europa distingue-se face ao mundo "como o espaço de maior regulação da inteligência artificial", com o AI Act, em que os vários Estados-membros estão adotar um equilíbrio que "tenta ser moderado".

"É importante não perdermos consciência disto, esta é uma guerra e uma corrida global" e há países onde a IA está a ocorrer "com regras nenhumas", apontou o governante, defendendo que é necessário um equilíbrio "entre um nível adequado de regulação e um nível excessivo de regulação, onde as regras deixam de proteger dentro do desenvolvimento e acabam por excluir aquela comunidade do desenvolvimento", uma linha que "não é sempre evidente".

"Que é importante a regulação é, não apenas com o papel da ERC, que é relevante, mas também da Anacom, que em Portugal é o regulador da inteligência artificial, ou designado como regulador do digital e da inteligência artificial" e a "autorregulação dos jornalistas na forma que tiver agora num futuro que há de ser, e deve ser sempre, em minha opinião, predominantemente de autorregulação, garantia da independência do setor", apontou.

Alexandra Luís e Afonso Rodrigues