Orçamento de 2023 prevê novo Plano Nacional para a Literacia Mediática

Lisboa, 10 out 2022 (Lusa) - O Governo prevê um novo Plano Nacional para a Literacia Mediática e a criação de uma Comissão de Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão, segundo o Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) hoje divulgado.

No âmbito do programa orçamental estão previstos "um novo Plano Nacional para a Literacia Mediática" e "a criação de uma Comissão de Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão; e o acesso livre às imagens disponibilizadas por museus, monumentos e palácios Nacionais".

O Governo adianta ainda que, "em articulação com o Plano Nacional de Leitura, o Plano Nacional para a Literacia Mediática visa reforçar competências de leitura crítica indispensáveis a uma cidadania informada, combatendo a desinformação através do acesso, da consulta e da leitura de conteúdos de imprensa".

O plano concretiza-se junto das comunidades escolares e das camadas seniores.

A proposta do OE2023 prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% para no ano e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.

O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.

A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.

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Alexandra Luís