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ONU e OSCE avisam que ataques contra jornalistas constituem crimes de guerra

epa09870356 A handout photo made available by the Ukrainian Presidential Press Service shows Ukrainian President Volodymyr Zelensky (C) speaking with journalists in the recaptured by the Ukrainian army Bucha city of Kyiv (Kiev) area, Ukraine, 04 April 2022. On 24 February, Russian troops had entered Ukrainian territory in what the Russian president declared a 'special military operation', resulting in fighting and destruction in the country, a huge flow of refugees, and multiple sanctions against Russia.  EPA/UKRAINIAN PRESIDENTIAL PRESS SERVICE HANDOUT  HANDOUT EDITORIAL USE ONLY/NO SALES

Viena, 03 mai 2022 (Lusa) -- Um ataque para matar, ferir ou sequestrar um jornalista constitui um crime de guerra, alertaram hoje quatro organizações internacionais, incluindo a ONU e a OSCE, exigindo o fim dos ataques a profissionais de imprensa na Ucrânia.

"Estamos profundamente preocupados com a segurança dos jornalistas", afirmaram observadores de quatro organizações internacionais numa declaração conjunta divulgada a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala.

Na declaração, os representantes das Nações Unidas, da Comissão Africana de Direitos Humanos (CADH), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), destacam o "alto risco" que correm atualmente os jornalistas que estão a cobrir o conflito na Ucrânia.

As organizações referem "numerosos relatos" de profissionais de media sobre ataques, tortura, sequestros e assassinatos.

"Um ataque para matar, ferir ou sequestrar um jornalista constitui um crime de guerra" e os responsáveis "devem ser levados à Justiça", defendem as organizações.

Embora não acusem explicitamente as tropas russas, a declaração condena claramente Moscovo pela invasão da Ucrânia.

"Condenamos coletivamente a invasão e a agressão contínua contra a Ucrânia, a sua soberania e integridade territorial pela Federação Russa", assume o comunicado.

As ações da Rússia "violam o direito internacional e os compromissos da ONU, da OSCE, da CIDH e da CADH, bem como os próprios princípios nos quais as nossas organizações se baseiam (...) Essas ações são abomináveis e devem parar imediatamente", acrescenta.

As organizações pedem ainda que sejam tomadas "medidas para localizar os jornalistas desaparecidos" e fornecer-lhes assistência, assim como para proteger a imprensa e a rede de Internet da Ucrânia de possíveis ataques cibernéticos.

Por outro lado, as organizações lembram ao Kremlin (presidência russa) que "a propaganda a favor da guerra e do ódio nacional (...) é proibida pelo artigo 20º. do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos" e pedem à Rússia que "se abstenha imediatamente dessas práticas ilegais".

Os especialistas referiram ainda "estarem alarmados" com o "endurecimento" da censura na Rússia e com a repressão de dissidências e de fontes pluralistas de informação.

A situação inclui o bloqueio de redes sociais e sites de notícias, a interrupção do fornecimento de conteúdos e provedores estrangeiros e a rotulação em massa de jornalistas independentes e meios de comunicação como "agentes estrangeiros".

Além disso, as quatro organizações denunciam a introdução na Rússia do crime de responsabilidade criminal e de prisão até 15 anos por divulgação de informações alegadamente "falsas" sobre a guerra na Ucrânia, por questionar a ação militar russa ou simplesmente por defender a paz ou mencionar a palavra "guerra".

Os observadores sublinham também "a erosão do direito à liberdade de expressão e outros direitos humanos" na Rússia, referindo que isso contribuiu para criar "um ambiente que facilita a guerra" de Moscovo contra a Ucrânia.

No entanto, as organizações internacionais manifestaram-se contra o bloqueio dos meios de comunicação russos noutros países, admitindo estarem preocupados com "a decisão da União Europeia de proibir dois meios de comunicação estatais russos".

Na sua opinião, "promover o acesso a informação diversa e verificável, o que inclui garantir o acesso a meios de comunicação livres, independentes e pluralistas, é uma resposta mais eficaz à desinformação".

PMC//CFF

Lusa/Fim