Oposição turca pede suspensão da lei da desinformação

Ancara, 18 out 2022 (Lusa) – O principal partido de oposição da Turquia pediu ao Supremo Tribunal do país a suspensão da lei dos meios de comunicação social recentemente aprovada, que obriga a pena de prisão para pessoas que espalhem "desinformação".

O parlamento turco aprovou na semana passada uma legislação que altera as leis da imprensa e dos meios de comunicação social, com o objetivo de combater as ‘fake news’.

O artigo 29 do referido diploma prevê até três anos de prisão para quem divulgar informação "contrária à verdade" sobre a segurança interna e internacional, ordem pública e saúde da Turquia, com o propósito de causar "preocupação, medo e pânico do público".

Os críticos receiam que a medida seja utilizada para reprimir ainda mais os meios de comunicação social à medida que o país caminha para as eleições.

Engin Altay, deputado do principal  partido da oposição (Partido Popular Republicano), afirma que "esta é uma lei que visa apresentar, por parte do governo, mentiras como sendo a verdade, e a verdade como sendo mentira, e isso não pode ser aceite".

O Presidente turco defendeu a lei, assegurando que as falsas notícias e o crescente "fascismo digital" são ameaças à segurança nacional e global e a desinformação impede as pessoas de acederem à verdade, comprometendo a liberdade de expressão.

Mariana Guerreiro