OSCE solicita à Turquia que reveja projeto legislativo sobre desinformação

Viena, 10 out 2022 (Lusa) -- A representante da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para a liberdade de imprensa, Teresa Ribeiro, pediu hoje à Turquia que reveja o seu projeto de lei sobre desinformação.

Em causa está a penalização de notícias falsas em linha com até três anos de prisão.

"A desinformação coloca sérios desafios às nossas sociedades no ambiente digital. Contudo, as definições vagas feitas na proposta de legislação podem conduzir a ações arbitrárias e politicamente motivadas às custas da liberdade de expressão", argumentou Ribeiro, em comunicado.

No texto proposto pelo partido do presidente, Recep Tayyip Erdogan, para combater a desinformação na Internet não se especifica o que se consideram notícias falsas.

O parlamento está a discutir o texto e já aprovou 14 dos 40 artigos.

A organização não governamental Repórteres sem Fronteiras sita a Turquia, no seu índice mundial de liberdade de expressão, na 49.ª posição entre os 180 Estados listados e critica-a por usar a legislação de forma arbitrária para castigar vozes críticas.

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