Paradise Papers: Ministros brasileiros donos de ‘offshore’ em paraísos fiscais negam irregularidades
São Paulo, Brasil, 06 nov (Lusa) - Os ministros das Finanças e da Agricultura do Brasil negaram hoje terem cometido qualquer irregularidade depois dos seus nomes terem sido vinculados a empresas 'offshore' em paraísos fiscais descobertas nas revelações dos 'Paradise Papers'.
Ambos são citados pelo portal da Internet brasileiro Poder360, que integra o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês), que tiveram acesso ao vazamento de 13,4 milhões de documentos financeiros.
Considerado um candidato viável para as eleições presidenciais de 2018, o ministro das Finanças, Henrique Meirelles, admitiu estar vinculado à Fundação Sabedoria, com sede nas Bermudas, desde 2002.
Em comunicado, o Ministério das Finanças do Brasil disse que a fundação era uma "estrutura filantrópica" destinada a receber "parte da herança" de Henrique Meirelles que seria doada depois da morte dele num plano "de atividades de caridade relacionadas à educação no Brasil".
O texto também garante que os 10 mil dólares (8,6 mil euros) pagos para criar a empresa foram declarados aos órgãos de controlo de imposto de rendimentos e que a fundação permaneceu "inativa e permanecerá assim até a morte de Henrique Meirelles".
O ministro explicou que a fundação foi criada no exterior porque ele vivia nos Estados Unidos antes de se tornar Presidente do Banco Central do Brasil, cargo que exerceu entre os anos 2003 a 2010.
Já o ministro da Agricultura do Brasil, Blairo Maggi, disse numa declaração "não ser um beneficiário direto" da Amaggi Louis Dreyfus Zen-Noh International", nome da empresa mencionada nos 'Paradise Papers'.
Esta empresa, com sede nas Ilhas Caimão, é subsidiária de uma 'joint-venture' entre a Amaggi - uma empresa de alimentos de propriedade da família do ministro - e o grupo francês Louis Dreyfus Commodities.
O Grupo Amaggi explicou que seus acionistas "indiretamente recebem dividendos da subsidiária estrangeira" de maneira "perfeitamente legal" em transações que estão de acordo com as leis do Brasil e das Ilhas Caimão.
O portal Poder360 também revelou que o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, que controla o Burger King e a gigante da cerveja InBev, estava vinculado a 20 empresas com base em paraísos fiscais.
Numa declaração enviada ao poder360, Paulo Lemann disse que decidiu deixar de ser um residente de imposto no Brasil por causa da "expansão de seus negócios".
A investigação 'Paradise Papers' foi realizada pelo ICIJ, que divulgou anteriormente os documentos conhecidos como 'Panama Papers'.
Neste novo trabalho, divulgado no domingo, o ICIJ analisou 13,4 milhões de ficheiros e expôs 127 líderes políticos de todo o mundo, empresários, artistas e futebolistas com sociedades em paraísos fiscais.
Entre eles, estão a rainha Isabel II de Inglaterra, o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, o antigo chanceler alemão Gerhard Schröder, Stephen Bronfman, angariador de fundos da campanha eleitoral do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, e os cantores Bono (U2) e Madonna, além de mais de uma dúzia de financiadores, conselheiros e membros da administração do Presidente norte-americano, Donald Trump.
As investigações dos 'Paradise Papers' destacaram os canais usados por indivíduos de alto ricos de várias partes do mundo para mover seus fundos para países com pouca ou nenhuma taxa de imposto. Uma prática que consiste em falhas regulatórias, mas que, por si só, não é ilegal.
CYR // EL
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