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Parlamento do Paquistão aprova polémica lei sobre desinformação na internet

Islamabade, 28 jan 2025 (Lusa) - O Parlamento do Paquistão aprovou hoje uma lei que pune a desinformação através da internet com penas até três anos de prisão, uma decisão denunciada pelos jornalistas locais como uma forma de reprimir a oposição.


"Ouvi mais votos 'sim' do que [votos] 'não' e por isso a lei foi aprovada", disse o vice-presidente do Parlamento paquistanês, Syedaal Khan, referindo-se ao processo de votação.


Segundo a Agência France Presse, quando a decisão foi anunciada, os jornalistas presentes abandonaram o Parlamento em sinal de protesto.


A nova lei visa qualquer pessoa que "divulgue intencionalmente" informações através da internet que as autoridades tenham "razões para acreditar que são falsas ou fabricadas e que possam causar medo, pânico, desordem ou agitação".


O texto foi rapidamente apresentado na semana passada antes de ser examinado pelo Senado na terça-feira.


O Presidente Asif Ali Zardari ainda não aprovou o texto.


O Paquistão tem sido criticado por organizações não governamentais devido às restrições impostas à internet: nos últimos anos, as redes sociais YouTube e TikTok foram banidas do país durante algum tempo e a aplicação X está atualmente inacessível.


 


PSP // SB


Lusa/Fim