Parlamento Europeu defende responsabilização das plataformas sociais

Estrasburgo, França, 11 fev 2025 (Lusa) - A responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos partilhados foi um dos temas que dominou a mesa redonda sobre os desafios das redes sociais e a interferência estrangeira, que decorreu hoje no Parlamento Europeu.

"As plataformas, os media digitais precisam de ser responsabilizados pelo efeito dos algoritmos", defendeu a vice-presidente do parlamento Christel Schaldemose, acrescentando que "é necessário garantir que a Comissão da União Europeia tenha meios e a quantidade de recursos suficiente para entender os algoritmos".

Para a vice-presidente "se as regras da DSA [Lei dos Serviços Digitais] não são suficientes para proteger a democracia, então será preciso estar aberto para lidar com o problema de forma diferente", referiu.

"O objetivo da DSA não é a remoção excessiva de conteúdos, de forma a inutilizar as plataformas, mas mitigar o risco", disse Schaldemose.

O coordenador da Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia Mika Aaltola diz que "atualmente a democracia e a sua infraestrutura vital está sob ataque", salientando ser necessário "prestar atenção aos atores que estão a mediar as eleições", recordando o caso da Roménia, onde as eleições foram anuladas pelo Tribunal Constitucional por alegada interferência estrangeira através do TikTok.

De acordo com o coordenador, "as plataformas abrem oportunidades para os atores estrangeiros hostis", pelo que para Aaltola é fundamental legislar a matéria.

A Diretora de Comunicação e Força Estratégica do Serviço de Ação Externa Europeia, Diana Riba I Giner, disse também que "a informação falsa começou a surgir nas redes sociais aquando da invasão da Crimeia", em 2014.

A responsável adiantou ainda que "não houve nenhum fator de perturbação importante durante as eleições europeias", dizendo que, em caso de ataque, haveria capacidade de reposta.

Riba I Giner diz também que "não é uma questão de desinformação, mas um ataque aos valores europeus", pelo que atualmente a UE [União Europeia] está a enfrentar uma "ameaça à segurança".

"A partir do FIMI [ameaça de manipulação e interferência de informações estrangeiras] percebe-se que a criação de 'bots' em plataformas digitais que não são genuínos, mas que replicam o mesmo tipo de narrativa", disse Diana Riba I Giner.

Paulo Resendes