Parlamento Europeu defende sanção ao TikTok em caso de interferência nas eleições romenas

Estrasburgo, França, 12 fev 2025 (Lusa) - A vice-presidente do Parlamento Europeu Christel Schaldemose aguarda pelo relatório da Comissão Europeia sobre a eventual violação da DSA (Lei dos Serviços Digitais) e defende sanções caso se prove interferência do TikTok nas eleições romenas.

"Caso a DSA tenha sido violada, o TikTok sofrerá as consequências", defendeu a vice-presidente na mesa redonda sobre os desafios das redes sociais e a interferência estrangeira, que decorreu no Parlamento Europeu, acrescentado ser necessário ter "um sistema que possa agir se as coisas não forem corretas".

A Comissão Europeia anunciou, em meados de dezembro, a abertura de um inquérito contra a rede social TikTok suspeita de ter falhado nas suas obrigações.

O Tribunal Constitucional anulou as eleições presidenciais na Roménia em 06 de dezembro, 48 horas antes da segunda volta, para a qual Georgescu era favorito, por suspeita de interferência de um "agente de um Estado estrangeiro", em referência à Rússia, e de irregularidades no financiamento da campanha.

"Eles [TikTok] trataram os candidatos de forma justa? Assumiram responsabilidade suficiente? Fizeram o suficiente para evitar interferências estrangeiras? Preveniram-se contra as contas que talvez venham ou sejam estabelecias por russos ou por outros países hostis à Roménia?", foram algumas das questões levantadas pela responsável.

Através da DSA, o objetivo é "impor regras às plataformas 'online' muito grandes como TikTok, X, Meta", bem como "unir a capacidade da UE para entender os algoritmos", disse Schaldemose.

Christel Schaldemose mencionou também que "se as regras da DSA não são fortes o suficiente para ir contra a interferência externa, desinformação, ou se não são suficientes para proteger a democracia, é necessário estar aberto para fazer de forma diferente", considerando ser cedo para tirar esta conclusão, referiu a vice-presidente.

A Lei dos Serviços Digitais entrou em vigor em 17 de fevereiro de 2024 e tem como missão "regular intermediários e plataformas 'online', para prevenir atividades ilegais e prejudiciais 'online' e a disseminação de desinformação".

Eurodeputados portugueses preocupados

Os eurodeputados portugueses do PS, AD, IL, BE e PCP consideram preocupante a possível interferência estrangeira nas eleições romenas, enquanto o Chega fala apenas numa "pequena influência".

Em declarações à agência Lusa à margem do debate sobre a "Defesa da Integridade Digital da Europa: enfrentar os desafios das redes sociais e a interferência estrangeira", em Estrasburgo, o deputado do Partido Socialista (PS) Bruno Gonçalves relembrou a ida ao parlamento europeu "da responsável que o Tik Tok" que se "recusou a dizer que o TikTok poderia ter favorecido uma candidatura".

"Dois dias antes das eleições foram lançados três mil anúncios de pouco mais de uma dezena de contas", disse.

Já o eurodeputado da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) Sebastião Bugalho usou o exemplo da Roménia para dizer que "o potencial danoso de interferência digital nas democracias europeias é real e está aí".

António Tânger Corrêa, do Chega, disse que "apenas uma pequena parte dos eleitores é que teria tido influência pequena", e aguarda para saber o desfecho do próximo ato eleitoral.

Ana Vasconcelos Martins, eleita pela Iniciativa Liberal (IL), fala numa "ameaça real que deve ser levada a sério e bem estudada", mas não pode servir de pretexto para anular a liberdade de expressão.

Também à margem da reunião, Catarina Martins, do Bloco de Esquerda (BE), disse "ter alguma dificuldade em perceber o impacto disso noutros países", salientando o excesso de participação nas redes sociais, sobretudo nas gerações mais jovens.

O eurodeputado do PCP, João Oliveira, revelou estupefação e apreensão, dizendo ser "estranho que haja circunstâncias em que se possa dizer quando a interferência é nossa (UE), não há problema, quando a interferência é de outra natureza, já há problema".

Paulo Resendes