Portugal ocupa 7.º lugar entre 32 países no Índice de Pluralismo dos Media

Lisboa, 23 nov 2022 (Lusa) – Portugal surge na 7.ª posição, em 32 países, no Índice de Pluralismo na Era Digital da UE, liderado pela Alemanha e desenvolvido pelo Centre for Media Pluralism and Media Freedom para avaliar os riscos ao pluralismo dos ‘media’.
No primeiro lugar do índice destaca-se a Alemanha, o único país com nível de risco considerado “muito baixo” (20%). Seguem-se a Suécia (com um risco de 28%), Dinamarca (32%), Holanda (33%), Bélgica (34%), França (37%) e Portugal (40%), todos com um nível de risco considerado “baixo”.
O último lugar é ocupado pela Turquia, com um nível de risco “muito alto” (82%).
Abrangendo os 27 Estados membro da União Europeia (UE) e cinco países candidatos (Albânia, Montenegro, República da Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia), o índice MPM (do inglês ‘Media Pluralism Monitor’) avalia o pluralismo mediático com base em múltiplas componentes.
Tendo em conta as “diferentes tradições e definições nacionais e europeias”, baseia-se num conjunto de indicadores que vão desde a proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos ao pluralismo político, representação das minorias e literacia mediática, para além da concentração de mercado e da transparência na propriedade dos meios de comunicação social.
Assim, e “por não privilegiar uma noção de pluralismo mediático”, o MPM organiza os riscos ao pluralismo dos ‘media’ em quatro áreas principais: ‘Proteção Fundamental’, ‘Pluralidade de Mercado’, ‘Independência Política’ e ‘Inclusão Social’.
A área da ‘Proteção Fundamental’ considera as pré-condições necessárias para o pluralismo e liberdade dos meios de comunicação social, nomeadamente a existência de salvaguardas regulamentares eficazes para proteger a liberdade de expressão e o direito de procurar, receber e difundir informação; condições favoráveis para o exercício livre e independente da atividade jornalística; autoridades setoriais independentes e eficazes; e alcance universal dos ‘media’ tradicionais e do acesso à Internet.
Neste indicador, a pontuação geral de risco no MPM 2022 foi de 35% (o mesmo nível da edição anterior do índice), situando-se na faixa de ‘risco médio’ e surgindo a maioria dos países analisados (19 dos 32) na faixa de ‘baixo risco’, entre os quais Portugal.
Já a área da ‘Pluralidade de Mercado’ analisa a dimensão económica do pluralismo mediático, avaliando os riscos relacionados com o contexto em que operam os vários atores do mercado, registando um risco médio de 66% no MPM 2022 (abaixo dos 69% da edição anterior, mas ainda traduzindo o impacto negativo da pandemia nas receitas dos meios de comunicação). Portugal surge, aqui, entre os 15 países que apresentam um ‘risco médio’.
No que respeita à ‘Independência Política’ - que avalia os riscos de politização na distribuição de recursos pelos ‘media’, a interferência política nos ‘media’ e na produção de notícias e, sobretudo, a interferência política nos ‘media’ de serviço público – apresenta um ‘risco médio’ geral de 49%, um ponto percentual acima do ano anterior, encontrando-se Portugal no grupo de nove países com ‘baixo risco’.
Finalmente, com um risco médio estimado em 54% (dois pontos percentuais acima da edição anterior do índice), a área da ‘Inclusão Social’ conta com 22 dos 32 países na faixa de ‘risco médio’, entre os quais Portugal.

PD // EA
Lusa/Fim