Telegram retifica texto contra projeto de lei e continua ativo no Brasil

Brasília, 10 mai 2023 (Lusa) - A plataforma Telegram evitou hoje a suspensão das suas operações no Brasil ao cumprir de imediato uma ordem do Supremo Tribunal Federal e retificar um texto contra um projeto de lei que visa travar a desinformação na Internet.

O magistrado Alexandre de Moraes, responsável por um julgamento sobre a difusão maciça de informações falsas, tinha ordenado um bloqueio de 72 horas e pesadas sanções financeiras se o Telegram não retirasse o texto, o que a empresa cumpriu imediatamente.

A reação da justiça foi uma resposta a um comunicado enviado na véspera pela conta do Telegram Brasil aos seus utilizadores, que dizia que"a democracia está em perigo no Brasil" devido a este projeto legislativo contra a desinformação.

A declaração também afirmava que o projeto de lei contra as 'fake news' "matará a internet moderna" no Brasil e poderá forçar empresas como o Telegram a parar de fornecer os seus serviços.

Alexandre de Moraes também ordenou que o Telegram enviasse outra mensagem aos seus utilizadores, dizendo: "Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica [que] a mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de 'mensageria' privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os utilizadores a coagir os parlamentares."

O Telegram transmitiu a mensagem em menos de uma hora, conseguindo assim evitar a suspensão dos seus serviços.

Na semana passada, o Google também usou os seus serviços para criticar o projeto de lei, que está a tramitar na Câmara dos Deputados, e o governo obrigou a empresa a retirar o texto das suas plataformas.

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