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Tribunal eleitoral do Brasil pede ajuda ao Telegram para conter notícias falsas

epa09942751 An electronic voting machine during the Confirmation test of the same for the next elections of 2022, in Brasilia, Brazil, 12 May 2022. This new phase experts in technology and information security from registered organizations tried to 'break' the security barriers of the electronic voting process to find flaws in the system.  EPA/Joedson Alves

São Paulo, 07 jun 2022 (Lusa) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil pediu ao vice-presidente da aplicação de mensagens Telegram, Ilya Perekopsky, que ajude a combater as notícias falsas durante a campanha para as próximas eleições presidenciais, previstas para outubro.

Perekopsky e o representante do Telegram no Brasil, Alan Campos Elias Thomaz, reuniram-se com o juiz e presidente do TSE, Edson Fachin, bem como com o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal eleitoral brasileiro, Julio Valente, antes de se reunirem também hoje com o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

"Estamos diante de circunstâncias que podem colocar em risco nossa democracia. Estamos buscando um equilíbrio entre a arena pública, à qual pertence a política, e o campo de ação do direito eleitoral. Tentamos manter esses dois campos separados porque não nos importamos com questões políticas, mas com a aplicação e respeito das leis eleitorais", destacou Fachin.

A reunião entre os representantes do Telegram e as autoridades judiciárias e eleitorais do Brasil ocorreu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter bloqueado a plataforma por supostamente se recusar a colaborar com o combate à desinformação.

Durante o encontro, Perekopsky garantiu que o Telegram está a adotar, pela primeira vez no Brasil, alguns mecanismos de combate às notícias falsas, como monitorização do conteúdo publicado por alguns grupos, sinalização de informações e imagens descontextualizadas, além da possibilidade de utilizadores denunciarem o conteúdo que consideram irregular para ser posteriormente analisado.

Em março, o juiz Alexandre de Moraes, do STF, revogou a proibição do Telegram de operar no Brasil, poucos dias depois de esta medida ter sido imposta por ele por incumprimento de ordens judiciais e reivindicações judiciais.

Moraes reverteu a decisão depois de a plataforma ter removido uma publicação da conta pessoal de Bolsonaro que continha 'links' para uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto ataque contra o TSE nas eleições de 2018.

CYR // JH

Lusa/Fim