Tribunal ordena à Casa Branca que restaure acesso à agência AP

Washington, 09 abr 2025 (Lusa) - Um juiz federal determinou hoje que a Casa Branca restaure o acesso total à agência de notícias Associated Press, que tinha sido suspenso por dois meses.

A AP foi impedida de entrar na Sala Oval e no avião presidencial "Air Force One" em fevereiro, pela sua recusa em cumprir o novo nome do Golfo do México, renomeado "Golfo da América" por uma ordem executiva assinada por Donald Trump.

O juiz concluiu que a exclusão por este motivo era "contrária à Primeira Emenda" da Constituição norte-americana, que garante a liberdade de expressão.

A decisão do juiz distrital norte-americano Trevor McFadden, nomeado por Trump, exige que a Casa Branca devolva o acesso da AP à Sala Oval, ao Air Force One e a outros espaços limitados, sempre que estes espaços sejam disponibilizados a outros jornalistas do grupo de imprensa da Casa Branca.

"Sob a Primeira Emenda, se o Governo abre as suas portas a alguns jornalistas --- seja para a Sala Oval, a Sala Leste ou qualquer outro lugar --- não pode então fechar essas portas a outros jornalistas por causa dos seus pontos de vista. A Constituição não exige menos", escreveu McFadden, citado pelo portal Politico.

McFadden descreveu a discriminação da Casa Branca contra a AP como descarada e disse que mesmo em espaços altamente restritos como a Sala Oval, tal discriminação é proibida para eventos que não sejam entrevistas formais.

Na semana passada as tensões entre a Casa Branca e a associação que representa cerca de 900 jornalistas escalaram novamente, com uma nova tentativa do Governo de Donald Trump de controlar a distribuição do número limitado de lugares na sala de imprensa.

O portal Axios noticiou que a Casa Branca estava a considerar mudar a disposição dos 49 lugares na sala de conferências de imprensa, o que garante aos jornalistas um lugar fixo e a possibilidade de colocar questões aos assessores de imprensa ou ao presidente.

Durante décadas, a Associação de Correspondentes da Casa Branca (WHCA) foi responsável por determinar a disposição dos lugares, colocando os jornalistas das principais cadeias de televisão, agências de notícias, jornais e estações de rádio nas primeiras filas, enquanto outros órgãos de comunicação social ocupam as últimas filas ou têm acesso aos lugares rotativamente.

De acordo com a Axios, que citou um alto responsável da Casa Branca, o Governo norte-americano já formalizou planos para uma reestruturação dos lugares, o que daria mais presença a influenciadores, 'podcasters' e jornalistas de veículos digitais emergentes como Axios e Punchbowl.

A WHCA tem uma longa tradição de organização independente de logística para jornalistas que cobrem a Casa Branca. Foi fundada em 1914 por jornalistas de vários meios de comunicação social em resposta a um rumor infundado de que um comité do Congresso queria decidir quem poderia comparecer às conferências de imprensa do então presidente Woodrow Wilson (1913-1921).

Desde o seu primeiro mandato (2017-2021), Donald Trump mantém uma relação conflituosa com a imprensa, que por vezes descreve como "inimigos do povo" ou "fake news".

Diogo Caldas