UE empenhada em acelerar combate à desinformação até às eleições europeias

Bruxelas, 18 jan 2019 (Lusa) – A União Europeia está apostada em adotar medidas de combate à desinformação ('fake news') com caráter de urgência, de modo a estarem já em vigor na campanha para as eleições europeias de maio próximo.

O combate à desinformação está no topo da agenda da Comissão Europeia e também da nova presidência romena do Conselho da União Europeia, que, ao assumir funções, no início deste mês, assumiu essa também como uma sua prioridade, admitindo ser necessária "ação urgente" com vista a "proteger e defender" as eleições europeias de maio, face às previsíveis tentativas de ingerência externa.

Os Estados-membros (Conselho) e o Parlamento Europeu já têm sobre o que trabalhar: a Comissão Europeia avançou ao longo do ano passado com várias propostas, designadamente um Plano de Ação Conjunto, apresentado em 05 de dezembro último, que contém medidas concretas que deverão ser implementadas nos próximos meses, incluindo um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real.

O plano de ação centra-se em quatro domínios que Bruxelas considera "essenciais para reforçar eficazmente as capacidades da UE e a cooperação entre esta e os Estados-Membros", designadamente "assegurar uma deteção mais eficaz" de notícias falsas, "formular uma resposta coordenada", ação a nível de "plataformas e serviços em linha" e, por fim, "sensibilizar e capacitar os cidadãos".

Para assegurar uma deteção mais eficaz de notícias falsas, os grupos de trabalho sobre comunicação estratégica e a célula de fusão da UE contra as ameaças híbridas do Serviço Europeu para a Ação Externa, bem como as delegações da UE nos países vizinhos, beneficiarão de um reforço considerável do seu pessoal especializado e do recurso a novos instrumentos de análise de dados.

O sistema específico de alerta rápido visa facilitar a partilha de dados e a análise de campanhas de desinformação e a sua sinalização em tempo real, e que, de acordo com a proposta da "Comissão Juncker" - agora a ser analisada e trabalhada entre os Estados-membros em cooperação com o Parlamento Europeu --, deve ser ativado em março de 2019, na perspetiva das eleições europeias que terão lugar entre 23 e 26 de maio.

Já "preto no branco" está um instrumento de autorregulação para combater a desinformação 'online': um código de conduta subscrito em outubro passado por grandes plataformas digitais, como Facebook, Google, Twitter e Mozilla, e outras associações de profissionais, das plataformas em linha e da indústria publicitária, que se comprometeram a aplicar "de forma rápida e eficaz" os compromissos assumidos, "privilegiando as medidas mais urgentes na perspetiva das eleições europeias de 2019".

Segundo a Comissão Europeia, que promoveu este código de conduta, as medidas incluem "a garantia da transparência da propaganda de teor político, o aumento dos esforços para encerrar as contas falsas que estejam ativas, a identificação das interações não humanas (mensagens propagadas automaticamente por 'bots') e a cooperação com os verificadores de factos e os investigadores académicos para detetar campanhas de desinformação e tornar o conteúdo dos factos verificados mais visível e generalizado".

Por fim, nas campanhas dirigidas aos cidadãos, o plano de ação prevê que as instituições da UE e os Estados-Membros promovam a literacia mediática através de programas específicos, assegurando Bruxelas que será prestado apoio a equipas multidisciplinares nacionais de verificadores e investigadores independentes, a fim de identificar e denunciar as campanhas de desinformação nas redes sociais.

"Estamos empenhados em fazer avançar esta agenda. A desinformação tornou-se um dos maiores desafios às nossas democracias. Para sermos eficazes, são necessários esforços conjuntos envolvendo a UE, Estados-membros, plataformas em linha e a sociedade civil", declarou na semana passada a presidência romena da UE, por ocasião do primeiro Conselho do ano, uma reunião de Assuntos Gerais.

Reunidos num Conselho Europeu em 13 e 14 de dezembro último, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia apelaram à "implementação rápida e coordenada" do plano de ação proposto pela Comissão, tendo os ministros discutido na reunião de Assuntos Gerais de 08 de janeiro que elementos da estratégia devem ser tratados com caráter prioritário.

No final do Conselho, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, que representou Portugal na reunião, sublinhou a importância de a UE se preparar, em articulação com diversos atores, para detetar e eliminar rapidamente "ataques estratégicos" com vista a influenciar os resultados eleitorais em maio próximo.

"Uma coisa é haver uma opinião, e a opinião é respeitável. Outra coisa é haver um ataque vicioso com uma notícia que é falsa, ou reproduzindo factos que não são verídicos, e utilizar isso para que dessa maneira se influencie a predisposição das pessoas para votarem neste ou naquele partido, nesta ou naquela linha, ou ser mais eurocéticos e votarem contra a UE", afirmou.

André Campos