Parlamento Europeu: Desinformação ameaça segurança interna e “expõe” democracia europeia
Lisboa, 02 abr 2026 (Lusa) - A desinformação no digital deixou de ser apenas uma ameaça difusa para assumir contornos de “questão de segurança interna” da União Europeia (UE), perante a crescente sofisticação de campanhas de manipulação veiculadas por atores estrangeiros, segundo o Parlamento Europeu.
Fonte oficial da instituição, a porta-voz Delphine Colard, disse à Lusa que os eurodeputados têm alertado de forma reiterada para o facto de a interferência externa constituir “uma violação grave dos valores universais” da UE, apontando para evidências de que Estados autoritários e agentes não estatais recorrem a estratégias de manipulação informativa para influenciar processos democráticos.
Estas campanhas, acrescentou, “enganam os cidadãos e afetam o seu comportamento eleitoral”, ao mesmo tempo que amplificam divisões sociais, promovem discurso de ódio e exploram fragilidades estruturais das sociedades europeias, com o objetivo último de “desestabilizar a democracia europeia”.
O fenómeno, que ganhou particular intensidade no contexto da guerra na Ucrânia, tem sido associado a operações de desinformação “de magnitude e malícia sem precedentes”, atribuídas à Rússia, que visam não só o público interno, mas também a comunidade internacional.
Face a este cenário, o Parlamento Europeu tem vindo a reforçar os instrumentos políticos e legislativos para responder à ameaça.
Um escudo europeu como resposta
Após a criação, na legislatura anterior, de duas comissões especiais dedicadas à ingerência estrangeira, os eurodeputados avançaram, em dezembro de 2024, com uma nova comissão focada no chamado “Escudo da Democracia Europeia”.
Este órgão está encarregado de analisar ameaças híbridas, incluindo a manipulação de informação em plataformas digitais, ciberataques, interferência em infraestruturas críticas e o uso de conteúdos gerados por Inteligência Artificial (IA), como ‘deepfakes’.
Em janeiro deste ano, o relator desta comissão, Tomas Tobé, apresentou um projeto de relatório que defendeu uma agenda de reformas centrada na capacidade operacional, responsabilização e preparação da UE, destacando também o papel das redes de verificação de factos no combate à desinformação.
Paralelamente, a UE tem procurado consolidar o quadro regulatório para o espaço digital, com legislação como o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), o Regulamento da Inteligência Artificial e as novas regras sobre publicidade política.
Desde a entrada em vigor do DSA, a Comissão Europeia já abriu processos contra várias plataformas de grande dimensão, incluindo a rede social X, alvo de uma multa de 120 milhões de euros em dezembro de 2025, a primeira sanção aplicada ao abrigo deste regime.
Os eurodeputados têm insistido na necessidade de uma aplicação rigorosa destas normas, considerando-as um instrumento central no combate à desinformação, incluindo a de origem russa.
Entre outras medidas, o parlamento defendeu também regras mais restritivas para proteger menores no ambiente digital, propondo limites de idade para o acesso autónomo a redes sociais e aplicações de IA.
Apesar dos avanços, Bruxelas reconheceu que a natureza dinâmica e evolutiva das campanhas de desinformação exige vigilância constante, num contexto em que “os ataques são esperados em número crescente e de forma cada vez mais sofisticada”.
A resposta europeia, indicam fontes parlamentares, passa por um esforço contínuo de adaptação, numa corrida entre regulação e inovação tecnológica que poderá definir a resiliência democrática do bloco nos próximos anos.
Paulo Resendes