Comissão Europeia organiza conferência sobre ‘fake news’ com Europeias em mente

Bruxelas, 24 jan 2019 (Lusa) - Bruxelas vai acolher em 29 de janeiro uma conferência sobre o fenómeno da desinformação na internet, organizada pela Comissão Europeia, que dará conta do que está a ser feito para proteger as eleições europeias das chamadas 'fake news'.

De acordo com o executivo comunitário, a conferência será uma oportunidade para fazer um ponto da situação sobre os progressos já registados no combate à desinformação na Europa e do que ainda pode e deve ser feito para "garantir processos democráticos livres e justos com vista às eleições para o Parlamento Europeu", assim como mais de 50 eleições presidenciais, nacionais e locais ou regionais que terão lugar nos diversos Estados-membros até 2020.

A conferência será aberta pela comissária europeia responsável pela Sociedade e Economia Digital, Mariya Gabriel, sendo a sessão da manhã consagrada ao tema "Proteger os utilizadores da desinformação: o Código de Conduta da indústria", e nos debates participarão também deputados europeus e representantes da imprensa, indústria e comunidade tecnológica.

Entre as várias propostas avançadas pela Comissão Europeia para combater o fenómeno da desinformação, encontra-se este código de conduta, um instrumento de autorregulação, já subscrito em outubro passado por grandes plataformas digitais, como Facebook, Google, Twitter e Mozilla, e outras associações de profissionais, das plataformas em linha e da indústria publicitária, que se comprometeram a aplicar "de forma rápida e eficaz" os compromissos assumidos, "privilegiando as medidas mais urgentes na perspetiva das eleições europeias de 2019".

Segundo a Comissão, as medidas incluem "a garantia da transparência da propaganda de teor político, o aumento dos esforços para encerrar as contas falsas que estejam ativas, a identificação das interações não humanas (mensagens propagadas automaticamente por 'bots') e a cooperação com os verificadores de factos e os investigadores académicos para detetar campanhas de desinformação e tornar o conteúdo dos factos verificados mais visível e generalizado".

A sessão da tarde será dedicada ao "Reforço da verificação de factos, conhecimento coletivo e capacidade de monitorização da desinformação".

Esta conferência tem lugar a pouco mais de quatro meses das eleições europeias (23 a 26 de maio), que a União Europeia está apostada em proteger de tentativas de influência externa através do fenómeno da desinformação, estando em curso negociações entre as instituições da UE, com base num Plano de Ação proposto pela Comissão, para a adoção de medidas, algumas das quais com caráter de urgência, para estarem operacionais muito em breve.

Entre as medidas propostas, conta-se um sistema específico de alerta rápido, que visa facilitar a partilha de dados e a análise de campanhas de desinformação e a sua sinalização em tempo real, e que deve ser ativado em março de 2019, na perspetiva das eleições europeias de maio.

André Campos