Congresso brasileiro anula veto de Bolsonaro e aumenta punição sobre ‘fake news’

epa07613380 Brazilian President Jair Bolsonaro takes part in the signing of the National Policy of Regional Development Decree, in Brasilia, Brazil, 30 May 2019.  EPA/Joedson Alves

São Paulo, 29 ago 2019 (Lusa) - O Congresso brasileiro anulou um veto do Presidente do país, Jair Bolsonaro, e estabeleceu a pena de prisão entre dois e oito anos para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral.

A decisão foi tomada na noite de quarta-feira, com 326 votos a favor e 84 contra na Câmara dos Deputados (câmara baixa) e 48 favoráveis e seis contra no Senado (câmara alta) do Congresso brasileiro.

Segundo o texto confirmado pelos parlamentares brasileiros, o crime de divulgação de notícias falsas ocorre quando determinada pessoa divulgar, com finalidade eleitoral, ato ou facto atribuído falsamente a outra apesar de saber da sua inocência.

Quando justificou o veto, o Presidente brasileiro argumentou que a pena para disseminadores de notícias falsas era muito superior à pena de conduta semelhante já tipificada no Código Eleitoral do país, que prevê detenção de seis meses a dois anos.

No entanto, os parlamentares recusaram o veto presidencial.

Além de estabelecer punições maiores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aproveitou o tema para anunciar que irá formar uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar notícias que deverá ser instalada na próxima semana.

 

Carolina de Ré