Comissário europeu mostra-se “perplexo” após plataformas banirem Trump

epa08801991 US President Donald J. Trump holds a briefing in the Brady Briefing Room at the White House, in Washington, DC, USA, 05 November 2020. The 2020 Presidential Election result remains undetermined as votes continued to be counted in several key battleground states.  EPA/Chris Kleponis / POOL

Bruxelas, 11 jan 2021 (Lusa) – O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, mostrou-se hoje “perplexo” com a decisão de várias plataformas digitais de suspender o Presidente norte-americano cessante, Donald Trump, destacando o poder destas tecnológicas mas também as “profundas fraquezas” do ‘online’.
Na passada quarta-feira, apoiantes de Donald Trump entraram em confronto com as autoridades e invadiram o Capitólio, em Washington, enquanto os membros do congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito, Joe Biden, nas eleições de novembro passado.
Estas violentas manifestações, que causaram pelo menos cinco mortos, foram incentivadas por Donald Trump e organizadas maioritariamente através das redes sociais, o que levou plataformas como Facebook e Twitter a suspender temporariamente o Presidente norte-americano cessante.
Reagindo hoje a esta suspensão num artigo de opinião publicado no jornal ‘online’ Politico, Thierry Breton mostra-se “perplexo” com esta ação das plataformas, “sem qualquer controlo e equilíbrio”.
“Não é apenas uma confirmação do poder destas plataformas, mas revela também profundas fraquezas na forma como a nossa sociedade está organizada no espaço digital”, vinca o comissário europeu.
Para Thierry Breton, os incidentes da passada semana evidenciaram que existe “um antes e um depois no papel das plataformas digitais na democracia”.
Isto porque, ao fazerem este bloqueio a Trump com o argumento de que as suas mensagens ameaçavam a democracia e incitavam ao ódio e à violência, as plataformas “reconheceram a sua responsabilidade, dever e meios para impedir a disseminação de conteúdos virais ilegais e já não podem esconder a sua responsabilidade para com a sociedade, argumentando que se limitam a prestar serviços de acolhimento”, sustenta o responsável europeu.
“Estes últimos dias tornaram mais óbvio do que nunca que não podemos simplesmente ficar parados e confiar na boa vontade ou na interpretação artística da lei destas plataformas”, alerta.
Thierry Breton apela, assim, à definição de “regras do jogo para organizar o espaço digital com direitos, obrigações e salvaguardas claras”, falando numa “questão de sobrevivência para as democracias no século XXI”.
Para isso, o responsável recorda a nova Lei dos Serviços Digitais (DSA, sigla em inglês), apresentada em meados de dezembro passado pela Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu, que define que “o que é ilegal ‘offline’ também deveria ser ilegal ‘online’”.
No passado fim de semana, fonte oficial da Comissão Europeia disse à agência lusa que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser obrigadas a partilhar dados com autoridades reguladoras da União Europeia (UE) perante “preocupações concretas” sobre desinformação, para evitar motins como os ocorridos esta semana nos Estados Unidos.
Instada pela Lusa a comentar o papel da nova legislação para evitar motins como os organizados esta semana por apoiantes de Donald Trump em Washington, a fonte do executivo comunitário não respondeu diretamente, mas vincou que as novas regras comunitárias vão incidir sobre “conteúdos ilegais e prejudicais” propagados ‘online’.
Está então previsto que as autoridades regulatórias da UE (nomeadamente de cada Estado-membro) possam “investigar preocupações concretas e exigir que os serviços abram a sua ‘caixa negra’ de dados em torno da desinformação”, precisou a mesma fonte oficial na resposta à Lusa.

 

Ana Matos Neves