Comissário europeu mostra-se “perplexo” após plataformas banirem Trump

Bruxelas, 11 jan 2021 (Lusa) – O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, mostrou-se hoje “perplexo” com a decisão de várias plataformas digitais de suspender o Presidente norte-americano cessante, Donald Trump, destacando o poder destas tecnológicas mas também as “profundas fraquezas” do ‘online’.
Na passada quarta-feira, apoiantes de Donald Trump entraram em confronto com as autoridades e invadiram o Capitólio, em Washington, enquanto os membros do congresso estavam reunidos para formalizar a vitória do Presidente eleito, Joe Biden, nas eleições de novembro passado.
Estas violentas manifestações, que causaram pelo menos cinco mortos, foram incentivadas por Donald Trump e organizadas maioritariamente através das redes sociais, o que levou plataformas como Facebook e Twitter a suspender temporariamente o Presidente norte-americano cessante.
Reagindo hoje a esta suspensão num artigo de opinião publicado no jornal ‘online’ Politico, Thierry Breton mostra-se “perplexo” com esta ação das plataformas, “sem qualquer controlo e equilíbrio”.
“Não é apenas uma confirmação do poder destas plataformas, mas revela também profundas fraquezas na forma como a nossa sociedade está organizada no espaço digital”, vinca o comissário europeu.
Para Thierry Breton, os incidentes da passada semana evidenciaram que existe “um antes e um depois no papel das plataformas digitais na democracia”.
Isto porque, ao fazerem este bloqueio a Trump com o argumento de que as suas mensagens ameaçavam a democracia e incitavam ao ódio e à violência, as plataformas “reconheceram a sua responsabilidade, dever e meios para impedir a disseminação de conteúdos virais ilegais e já não podem esconder a sua responsabilidade para com a sociedade, argumentando que se limitam a prestar serviços de acolhimento”, sustenta o responsável europeu.
“Estes últimos dias tornaram mais óbvio do que nunca que não podemos simplesmente ficar parados e confiar na boa vontade ou na interpretação artística da lei destas plataformas”, alerta.
Thierry Breton apela, assim, à definição de “regras do jogo para organizar o espaço digital com direitos, obrigações e salvaguardas claras”, falando numa “questão de sobrevivência para as democracias no século XXI”.
Para isso, o responsável recorda a nova Lei dos Serviços Digitais (DSA, sigla em inglês), apresentada em meados de dezembro passado pela Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu, que define que “o que é ilegal ‘offline’ também deveria ser ilegal ‘online’”.
No passado fim de semana, fonte oficial da Comissão Europeia disse à agência lusa que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser obrigadas a partilhar dados com autoridades reguladoras da União Europeia (UE) perante “preocupações concretas” sobre desinformação, para evitar motins como os ocorridos esta semana nos Estados Unidos.
Instada pela Lusa a comentar o papel da nova legislação para evitar motins como os organizados esta semana por apoiantes de Donald Trump em Washington, a fonte do executivo comunitário não respondeu diretamente, mas vincou que as novas regras comunitárias vão incidir sobre “conteúdos ilegais e prejudicais” propagados ‘online’.
Está então previsto que as autoridades regulatórias da UE (nomeadamente de cada Estado-membro) possam “investigar preocupações concretas e exigir que os serviços abram a sua ‘caixa negra’ de dados em torno da desinformação”, precisou a mesma fonte oficial na resposta à Lusa.

Ana Matos Neves