Facebook cumpre ordem de juiz brasileiro e bloqueia 12 contas a nível global

Brasília, 01 ago 2020 (Lusa) -- A rede social Facebook anunciou hoje que obedeceu à ordem de um juiz brasileiro para o bloqueio global de 12 contas de pessoas investigadas por suposta divulgação de notícias falsas, mas considerou tratar-se de uma medida "extrema".

Na noite de sexta-feira, o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que a empresa ainda não tinha cumprido integralmente uma decisão anterior que ordenou o encerramento das contas, dizendo que estas se mantinham 'online' ao alterarem o seu registo para localizações fora do Brasil.

Durante o dia de hoje, a Facebook emitiu uma declaração afirmando que cumpriu a ordem judicial devido à ameaça de responsabilidade criminal a um funcionário da empresa no Brasil.

As contas bloqueadas pertencem a políticos, empresários e personalidades próximas do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Ainda assim, a empresa considerou que a medida é "extrema", apontando que representa uma "ameaça à liberdade de expressão fora da jurisdição do Brasil" e que está "em conflito com leis e jurisdições de todo o mundo", noticia a Associated Press.

A Facebook argumentou que tinha cumprido a ordem anterior ao "restringir a possibilidade de as páginas e perfis visados serem vistos a partir de locais de IP no Brasil".

"As pessoas de locais de IP no Brasil não eram capazes de ver estas páginas e perfis, mesmo que os visados tivessem mudado a sua localização de IP", refere a empresa.

Alexandre de Moraes afirmou que a Facebook deveria pagar sanções no valor de 1,9 milhões de reais (309 mil euros) por não ter cumprido a decisão anterior nos últimos oito dias.

A Facebook recorreu da decisão junto do STF.

O juiz tinha decidido que a plataforma de microblogues Twitter também deveria bloquear contas.

A Twitter cumpriu a decisão, desativando as contas visadas, mas considerou a ordem "desproporcionada" ao abrigo das regras da liberdade de expressão brasileiras e que iria apelar.

Na semana passada, Moraes ordenou que o Twitter e o Facebook bloqueassem os perfis de vários amigos íntimos de Bolsonaro, investigados por suposta divulgação de notícias falsas e perpetração de ataques contra juízes do STF.

No entanto, alguns dos investigados alteraram as configurações de localização para outros países e continuaram a publicar mensagens. Por isso, o magistrado decidiu rever a sua decisão anterior e ordenou o bloqueio global das mesmas contas.

O encerramento temporário dos perfis foi determinado por Moraes para "interromper discursos criminosos de ódio" no âmbito de uma investigação que é realizada no STF sobre uma rede de disseminação de notícias falsas que também fez ofensas e ameaças contra várias autoridades do país.

Jorge Faria de Oliveira