Bruxelas insta plataformas a fornecer informações mais detalhadas

Bruxelas, 14 jun 2019 (Lusa) -- A Comissão Europeia insistiu hoje que Google, Twitter e Facebook devem fornecer informações mais pormenorizadas que permitam identificar os agentes mal-intencionados e os Estados-Membros visados por campanhas de desinformação.

O executivo comunitário publicou hoje os relatórios apresentados por aquelas três plataformas, signatárias do Código de Conduta, sobre os progressos feitos em maio nos seus compromissos para combater a desinformação e, em comunicado, notou que, "apesar do que já foi feito, há ainda muito a fazer".

"Todas as plataformas em linha devem fornecer informações mais pormenorizadas que permitam a identificação dos agentes mal-intencionados e dos Estados-Membros visados", diz o executivo comunitário.

A Comissão acrescenta que as empresas devem também "intensificar a sua cooperação com os verificadores de factos e habilitar os utilizadores a detetarem melhor a desinformação", e ainda "oferecer à comunidade científica um verdadeiro acesso aos dados, no respeito das regras de proteção de dados pessoais".

Quanto a este último aspeto, Bruxelas estima que a recente iniciativa do Twitter de disponibilizar o acesso a conjuntos de dados relevantes para fins de investigação abre "uma via para a realização de investigação independente sobre campanhas de desinformação lançadas por agentes mal-intencionados".

Embora sublinhe que, desde janeiro, todas as plataformas fizeram progressos no que diz respeito à transparência da publicidade de cariz político e à divulgação pública desses anúncios, a Comissão Europeia distingue o Facebook, que "tomou medidas para garantir a transparência da publicidade temática", de Google e Twitter, que "devem recuperar do seu atraso neste domínio".

No 'rescaldo' da campanha para a eleição do 'novo' Parlamento Europeu, cujo processo eleitoral decorreu entre 23 e 26 de maio, Bruxelas considera que "os esforços desenvolvidos para garantir a integridade dos serviços contribuíram para limitar a margem para tentativas de manipulação das eleições europeias, mas as plataformas têm de explicar melhor de que modo a supressão de robôs digitais e de contas falsas limitou a propagação da desinformação na UE".

"Google, Facebook e Twitter comunicaram melhorias no controlo das colocações de anúncios a fim de limitar práticas mal-intencionadas 'clickbait' e de reduzir as receitas de publicidade daqueles que estão na origem da desinformação. No entanto, não se verificaram progressos suficientes no desenvolvimento de ferramentas para melhorar a transparência e a fiabilidade dos sítios Web que acolhem anúncios", acrescenta.

Estas três plataformas, signatárias do Código de Conduta contra a desinformação desde outubro de 2018, comprometeram-se a apresentar mensalmente relatórios das suas atividades até às eleições europeias.

A Comissão, com o apoio do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA), acompanhou de perto os progressos e publicou avaliações mensais, juntamente com os relatórios apresentados.

Em 22 de maio, a Microsoft também aderiu ao Código de Conduta e subscreveu todos os seus compromissos.

A monitorização do Código de Conduta faz parte do plano de ação contra a desinformação que a UE adotou em dezembro.

Ana Marques Gonçalves