Bruxelas insta plataformas a fornecer informações mais detalhadas

epa07625819 A large EU flag is displayed as thousands of demonstrators gather to protest against Czech Prime Minister Andrej Babis and new Minister of Justice at the Wenceslas Square in Prague, Czech Republic, 04 June 2019. Babis is suspected of alleged misuse of EU subsidies in a total of 50 million Czech crowns (1.9 milion euro) which were invested into the Capi hnizdo (Stork's Nest) farm in Central Bohemia. The EU's fraud office OLAF is investigating the case. In additional, last week Czech media reported, the European Commission sent an audit to the Czech authorities that Czech Prime Minister Andrej Babis is in a conflict of interests due to continuing ties with his businesses.  EPA/MARTIN DIVISEK

Bruxelas, 14 jun 2019 (Lusa) -- A Comissão Europeia insistiu hoje que Google, Twitter e Facebook devem fornecer informações mais pormenorizadas que permitam identificar os agentes mal-intencionados e os Estados-Membros visados por campanhas de desinformação.

O executivo comunitário publicou hoje os relatórios apresentados por aquelas três plataformas, signatárias do Código de Conduta, sobre os progressos feitos em maio nos seus compromissos para combater a desinformação e, em comunicado, notou que, "apesar do que já foi feito, há ainda muito a fazer".

"Todas as plataformas em linha devem fornecer informações mais pormenorizadas que permitam a identificação dos agentes mal-intencionados e dos Estados-Membros visados", diz o executivo comunitário.

A Comissão acrescenta que as empresas devem também "intensificar a sua cooperação com os verificadores de factos e habilitar os utilizadores a detetarem melhor a desinformação", e ainda "oferecer à comunidade científica um verdadeiro acesso aos dados, no respeito das regras de proteção de dados pessoais".

Quanto a este último aspeto, Bruxelas estima que a recente iniciativa do Twitter de disponibilizar o acesso a conjuntos de dados relevantes para fins de investigação abre "uma via para a realização de investigação independente sobre campanhas de desinformação lançadas por agentes mal-intencionados".

Embora sublinhe que, desde janeiro, todas as plataformas fizeram progressos no que diz respeito à transparência da publicidade de cariz político e à divulgação pública desses anúncios, a Comissão Europeia distingue o Facebook, que "tomou medidas para garantir a transparência da publicidade temática", de Google e Twitter, que "devem recuperar do seu atraso neste domínio".

No 'rescaldo' da campanha para a eleição do 'novo' Parlamento Europeu, cujo processo eleitoral decorreu entre 23 e 26 de maio, Bruxelas considera que "os esforços desenvolvidos para garantir a integridade dos serviços contribuíram para limitar a margem para tentativas de manipulação das eleições europeias, mas as plataformas têm de explicar melhor de que modo a supressão de robôs digitais e de contas falsas limitou a propagação da desinformação na UE".

"Google, Facebook e Twitter comunicaram melhorias no controlo das colocações de anúncios a fim de limitar práticas mal-intencionadas 'clickbait' e de reduzir as receitas de publicidade daqueles que estão na origem da desinformação. No entanto, não se verificaram progressos suficientes no desenvolvimento de ferramentas para melhorar a transparência e a fiabilidade dos sítios Web que acolhem anúncios", acrescenta.

Estas três plataformas, signatárias do Código de Conduta contra a desinformação desde outubro de 2018, comprometeram-se a apresentar mensalmente relatórios das suas atividades até às eleições europeias.

A Comissão, com o apoio do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA), acompanhou de perto os progressos e publicou avaliações mensais, juntamente com os relatórios apresentados.

Em 22 de maio, a Microsoft também aderiu ao Código de Conduta e subscreveu todos os seus compromissos.

A monitorização do Código de Conduta faz parte do plano de ação contra a desinformação que a UE adotou em dezembro.

 

Ana Marques Gonçalves