Bruxelas planeia exercício de reação a ataques antes das Europeias

epa07329094 European Commissioner for Security Union, Julian King gives a press conference on the code of practice signed by online platforms to fight disinformation with the EU Commissioner for Digital Economy and Society (not pictured) at the European Commission in Brussels, Belgium, 29 January 2019. Online platforms, social networks, advertisers and advertising industry in September 2018 agreed on a self-regulatory Code of Practice to address the spread of online disinformation and fake news  EPA/STEPHANIE LECOCQ

Bruxelas, 05 fev 2019 (Lusa) -- A Comissão Europeia conta organizar um grande exercício de simulação de combate à desinformação nos Estados-membros da UE cerca de dois meses antes das eleições europeias, admitindo que estas são um "potencial alvo" de campanhas coordenadas de 'fake news'.

Num debate sobre o combate à desinformação e ameaças aos processos eleitorais, organizado hoje pelo 'think tank' European Policy Centre, em Bruxelas, o comissário europeu para a União da Segurança, Julian King, admitiu que a possível, e mesmo provável, tentativa de interferência nos processos eleitorais que decorrerão ao longo do ano na Europa, em particular nas eleições europeias (23 a 26 de maio), é "motivo de grande preocupação", e "há que estar preparado".

"Não temos serviços secretos na Comissão Europeia, mas trabalhamos com serviços secretos dos Estados-membros, e neste preciso momento em que falo não há qualquer indício que sugira que alguém em particular está a visar as eleições europeias. Mas basta olhar para o histórico de recentes eleições em diferentes partes do mundo e para a natureza das eleições europeias, que decorrem ao longo de vários dias em pelo menos 27 Estados-membros, para perceber que são um alvo potencial", apontou.

Por isso, prosseguiu, é necessário a União Europeia tomar as diligências necessárias para se precaver para a possibilidade real de haver campanhas de desinformação que visem as eleições europeias, até porque, salientou, a promoção deliberada e coordenada de informação falsa para interferir com os processos democráticos pode atingir mais do que um Estado-membro simultaneamente.

"Planeamos realizar um exercício em finais de março, início de abril, nos diferentes Estados-membros, para treinar uma resposta a uma campanha de desinformação coordenada", revelou.

A ideia é testar a eficácia do sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que está a ser implementado por toda a União já tendo em vista as eleições europeias.

"Essa rede de alerta rápido está a ser constituída e queremos tê-la operacional a tempo de fazer alguns exercícios antes das eleições para o Parlamento Europeu, para testar de que forma lidamos e reagimos com a propagação de campanhas coordenadas" de desinformação, apontou.

Em 21 de janeiro passado, por ocasião de um Conselho de Negócios Estrangeiros, em Bruxelas, no qual foi feito um ponto da situação sobre a implementação do plano de ação de combate à desinformação, o ministro Augusto Santos Silva revelou que o Governo designou o embaixador Luís Barreira de Sousa como responsável em Portugal pelo sistema de alerta rápido, cujo grande objetivo é permitir "que cada Estado-membro possa obter logo informação a partir do momento em que, em Bruxelas ou em qualquer outra capital, se identifique qualquer campanha em preparação ou em prática".

Questionado em concreto sobre a "ameaça russa", Julian King sublinhou que "não é só a Rússia que constitui uma ameaça em termos de desinformação, embora eles assumam e publicitem mesmo que o fazem", pelo que devem logicamente "ser levados muito a sério".

O comissário pela União da Segurança sublinhou, na sua intervenção, a necessidade de ser encontrado um equilíbrio delicado nesta luta contra a desinformação, até porque a Comissão Europeia tem a grande preocupação de não querer constituir-se ou ser vista "como um Ministério da Verdade", que escolhe o que pode ou não ser veiculado no debate político.

"Precisamos de ser muito cautelosos para não seguir uma via que pode ser interpretada como censura. Se o fizermos, podemos ser acusados de ingerência na vida política interna dos Estados-membros, o que seria contraproducente", advertiu, defendendo então uma abordagem mais centrada na transparência, responsabilização e consciencialização.

O plano de ação contra a desinformação apresentado pela "Comissão Juncker" há dois meses centra-se em quatro domínios que Bruxelas considera "essenciais para reforçar eficazmente as capacidades da UE e a cooperação entre esta e os Estados-Membros", designadamente "assegurar uma deteção mais eficaz" de notícias falsas, "formular uma resposta coordenada", ação a nível de "plataformas e serviços em linha" e, por fim, "sensibilizar e capacitar os cidadãos".

Nas campanhas dirigidas aos cidadãos, o plano de ação prevê que as instituições da UE e os Estados-Membros promovam a literacia mediática através de programas específicos, assegurando Bruxelas que será prestado apoio a equipas multidisciplinares nacionais de verificadores e investigadores independentes, a fim de identificar e denunciar as campanhas de desinformação nas redes sociais.

 

André Campos