Especialista defende sanções para promotores de desinformação na UE

epa06350219 A man with an European flag takes part in the monthly pro-European Union rally titled 'Pulse of Europe' in Berlin, Germany, 25 November 2017. The citizen's initiative was founded to encourage EU citizens to promote a 'pan-European' identity.  EPA/FELIPE TRUEBA

Atenas, 12 out 2019 (Lusa) -- O especialista grego Nikos Sarris, coordenador de um observatório europeu contra a desinformação, defendeu hoje uma "atuação rápida" da União Europeia (UE) contra as notícias falsas, propondo a criação de punições para quem as propague.

"Esta é uma matéria do sistema jurisdicional e as leis, as regras e os regulamentos devem ser adaptados para punir quem propaga desinformação, da mesma forma que alguém que comete um crime é punido", afirmou à agência Lusa o coordenador do Observatório Social de Análise Mediática contra a Desinformação (SOMA, sigla em inglês), Nikos Sarris.

Numa altura em que as notícias falsas estão "em todo o lado e em todos os níveis da sociedade", o especialista vincou que, "em casos que ficar provado que um certo ator atuou, de forma maliciosa, e espalhou 'fake news' [as chamadas notícias falsas], deve ser punido".

Questionado sobre quais as punições que poderiam ser criadas, Nikos Sarris notou que isso "dependeria do tipo de desinformação em causa e do que tipo de ação".

"Eu acredito que deve haver um enquadramento regulatório, mas temos de ser muito cuidadosos para não pôr em causa a liberdade de expressão e acabar por ter uma espécie de 'Ministério da Verdade'", ressalvou.

Assim, para Nikos Sarris, este tipo de medidas "podem ser boas", mas para isso deve ser assegurado que estas sanções "não atentam contra a liberdade de expressão e de pensamento".

Para isso, "os Estados-membros têm de adaptar as suas leis e a UE tem de os aconselhar e coordenar esta mudança regulamentar", referiu, salientando que os decisores políticos da União devem encarar este como "um problema [que já está] fora de controlo".

O combate à desinformação e às 'fake news' tem estado no topo da agenda da Comissão Europeia e do Conselho da UE.

Foi, por isso, criado no final do ano passado um Plano de Ação Conjunto, que implicou já a adoção de medidas como a criação de um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real, que entrou em vigor em março deste ano.

Criado foi também um instrumento de autorregulação para combater a desinformação 'online', um código de conduta subscrito voluntariamente por grandes plataformas digitais, como Google, Facebook, Twitter, Mozilla e Microsoft, que se comprometeram a aplicá-lo e a adotar medidas com uma constante monitorização e a atuação contra estes conteúdos.

Ainda através deste Plano de Ação Conjunto, as instituições europeias têm ainda tentado sensibilizar os cidadãos para a desinformação.

Segundo Nikos Sarris, esta já deveria ser uma prioridade da UE "há algum tempo".

"Já começámos a atuar um pouco tarde e, por isso, este já é um problema enorme, pelo que a UE e os Estados-membros devem atuar muito rapidamente e de forma cautelosa", argumentou o especialista.

Falando especificamente sobre o código de conduta, o responsável disse ter sido "um bom passo", mas realçou que "resta saber se resultou", dado o caráter voluntário da iniciativa.

Entre outras medidas para fazer face a este problema, o especialista falou na educação mediática, de forma a que as crianças possam desde cedo "entender e aprender a lidar com o problema", bem como em maiores apoios ao jornalismo, de forma a que estes profissionais tenham "tempo e recursos para lidar com esta questão".

Criado no final do ano passado, o observatório SOMA, coordenado por Nikos Sarris, agrega cerca de 40 membros (entre centros de investigação, universidades, estruturas governamentais e meios de comunicação social especializados em 'fact checking') de quase 20 países da UE.

 

Ana Matos Neves