Líderes da UE querem ainda mais esforços para proteger eleições

Bruxelas, 22 mar  2019 (Lusa) - O Conselho Europeu saudou hoje "o importante trabalho" realizado nos últimos meses no combate à desinformação ('fake news'), mas apelou a mais esforços de coordenação para garantir a segurança das eleições que se avizinham na União Europeia.

Nas conclusões hoje adotadas pelos chefes de Estado e de Governo da UE no final de uma cimeira de dois dias em Bruxelas, o último ponto do documento é consagrado ao tema da defesa de "eleições livres e justas e combate à desinformação", com o Conselho Europeu a sublinhar que "a partilha de informação é vital" para lidar com "os aspetos internos e externos da desinformação e proteger as eleições europeias e nacionais por toda a UE".

Nesse sentido, o Conselho Europeu aponta que "o recente estabelecimento de um Sistema de Alerta Rápido é um importante passo em frente", mas apela a "esforços contínuos e coordenados para salvaguardar os sistemas democráticos da União e combater as ameaças imediatas e a longo prazo colocadas pela desinformação, como parte integral do reforço da resiliência da UE contra ataques híbridos".

Os líderes europeus também exortam "os operadores privados, tais com as redes sociais e plataformas em linha, a implementarem integralmente o Código e Conduta e assegurar os padrões mais elevados de responsabilidade e transparência".

Naquele que foi o último Conselho Europeu antes das eleições europeias -- que se celebram na União entre 23 e 26 de maio -, os líderes da UE apontam que regressarão a esta temática das 'fake news' na próxima cimeira de junho, para uma discussão "com base num relatório sobre as lições aprendidas, preparado pela presidência (romena do Conselho) em colaboração com a Comissão e a Alta Representante" da UE para a Política Externa, de modo a preparar a resposta europeia a longo prazo.

A dois meses das eleições europeias, o combate à desinformação e às 'fake news' está no topo da agenda europeia, tendo no final do ano passado sido criado um Plano de Ação Conjunto que contém medidas como a criação do sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real, que entrou em vigor na passada segunda-feira.

O plano prevê também um instrumento de autorregulação para combater a desinformação 'online', o código de conduta subscrito por grandes plataformas digitais, como Google, Facebook e Twitter, que se comprometeram a aplicá-lo.

No mais recente relatório de acompanhamento, datado de fevereiro e divulgado esta semana, lê-se que a Google está a "melhorar o escrutínio" à propaganda política na UE, pelo que vai criar, em abril, um guia com boas práticas para estes mesmos anúncios.

A gigante tecnológica deu também conta de que "um número significativo" de canais do YouTube foi eliminado por se tratar de "contas abusivas".

Por seu lado, o Facebook pretende lançar, no final deste mês, uma base de dados com anúncios de índole política (o Ad Library) ou de âmbito nacional, ao mesmo tempo que aposta na "monitorização do posicionamento dos anúncios e do seu destaque", bem como do seu conteúdo.

O Facebook relatou também a Bruxelas que teve, recentemente, casos de desrespeito destas regras de transparência em anúncios políticos na Roménia e no Reino Unido.

Já a rede social Twitter reforçou, em meados deste mês, a sua política de anúncios para a propaganda política nas eleições, passando a incluir processos de certificação e de avaliação da transparência.

Reagindo a estas medidas, os comissários europeus Julian King, Mariya Gabriel e Vera Jourová observam que são "uma conquista substancial, especialmente num prazo tão curto, que aumentará a transparência dos anúncios políticos 'online' pagos e garantirá que os eleitores são informados de forma confiável durante todo o período das eleições".

Porém, pedem "esforços adicionais a todos os signatários [do código de conduta] em áreas chave", nomeadamente na cooperação com "pesquisadores e verificadores de factos ['fact checkers'] para facilitarem o acesso a informações em tempo real de páginas públicas, fluxos e outros serviços, bem como a dados sobre contas não autênticas identificadas e removidas".

"Esse acesso poderá ajudar a obter uma imagem abrangente e independente dos padrões e tendências da desinformação, devendo ser feito no pleno respeito pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados", notam os comissários.

Os responsáveis pedem ainda que as medidas abranjam os 28 Estados-membros da UE "e não apenas alguns".

André Campos