Supremo Tribunal Federal brasileiro abre inquérito para apurar notícias falsas contra sistema judicial

epa07178359 President of the Brazilian Supreme Court of Justice Jose Dias Toffoli speaks during a meeting with foreign correspondents, in Sao Paulo, Brazil, 19 November 2018. Dias considered that Brazilian president-elect, far-right Jair Bolsonaro, has made signals of respect to the Constitution, the institutions and the Judicial Power since he won the election past October.  EPA/Fernando Bizerra

Brasília, 14 mar 2019 (Lusa) - O presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), Dias Toffoli, anunciou hoje a abertura de um inquérito para apurar infrações relativas a notícias falsas e ameaças difundidas na internet contra o sistema judicial, juízes e seus familiares.

"Não existe Estado democrático de direito nem democracia sem um [sistema] judicial independente e sem uma imprensa livre", afirma Toffoli, na página da internet do Supremo Tribunal Federal, ao anunciar a medida, acrescentando que "o STF sempre atuou na defesa das liberdades, em especial da liberdade de imprensa".

Este procedimento vai tramitar sob sigilo, sendo que Dias Toffoli não especificou que factos estarão sob investigação.

O inquérito será conduzido pelo magistrado Alexandre de Moraes, que dará início imediato aos trabalhos.

O antigo jornalista José Chrispiniano, atual assessor de comunicação do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, apelou ao combate das notícias falsas através de "técnicas jurídicas e legislativas" que protejam o debate público democrático.

"Temos de procurar técnicas jurídicas e legislativas para proteger o ambiente de debate público democrático", salientou, em declarações à Lusa, José Chrispiniano, à margem da conferência "Fake news e os novos meios", que decorreu hoje na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal.

 

Marta Moreira