Jornalistas e ‘fact checkers’ alertam para riscos de fim de verificadores na Meta

Bruxelas, 09 jan 2025 (Lusa) - A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) considera que a decisão da Meta, dona do Facebook e Instagram, de acabar com o programa de verificação de dados nos Estados Unidos abre a porta à “desinformação generalizada” e ao “discurso de ódio”.

Já a Rede Internacional de Verificação de Factos (IFCN) alerta que o fim do programa de verificação de factos Meta a nível mundial pode causar "danos reais".

Num comunicado, citado pela agência Efe, a organização disse que o facto de “uma plataforma tão importante” ter tomado uma decisão que “desprivilegia a verdade” também “aumenta a pressão sobre uma comunicação social já sitiada” e “pode corroer ainda mais a confiança do público nas redes sociais e nos meios de comunicação social”.

A FIJ acrescentou que a “primeira mudança” será “o fim da relação entre o Meta e várias organizações de verificação de factos”, cujos contratos valem mais de 100 milhões de dólares (cerca de 97 milhões de euros).

“Os canais noticiosos estabelecidos têm de suportar o custo de reportar notícias verificadas, enquanto as plataformas que lhes retiraram a atenção e as receitas podem vender ‘espuma’ ilimitada, concebida para excitar em vez de informar”, alertou a organização.

Para a FIJ, este facto vem sublinhar a “tacanhez” dos governos de todo o mundo que “não conseguem encontrar formas de apoiar os meios de comunicação social”.

O secretário-geral da organização, Anthony Bellanger, disse que o anúncio do Meta “baseia-se na ideia de que a liberdade de expressão pode ser separada da responsabilidade de ser verdadeiro e é um golpe para o ecossistema global de informação”.

“Por muito imperfeito que seja o ‘fact-checking’ [verificação dos factos], baseia-se no princípio de que há factos que podem ser verificados. É este o ideal que [Mark] Zuckerberg ameaça”, acrescentou.

Para já, a decisão da Meta de substituir a verificação de factos por um mecanismo de notas comunitárias só vai acontecer nos Estados Unidos. Se a empresa o quisesse fazer também na União Europeia, a plataforma teria de apresentar uma avaliação de risco à Comissão Europeia para determinar se está ou não em conformidade com a legislação comunitária sobre serviços digitais.

Bruxelas considera os verificadores acreditados “uma forma eficaz de mitigar os riscos sistémicos”, mas está aberta a aceitar outras opções, desde que sejam igualmente eficazes.

Fontes da UE indicaram que a Meta já enviou a Bruxelas uma avaliação de impacto sobre o que seria a medida se fosse adotada na UE, um documento que a Comissão Europeia está a analisar sem um calendário específico para uma decisão sobre a sua conformidade com as normas europeias.

Rede internacional de verificadores preocupada 

"Se a Meta decidir acabar com o programa a nível mundial, é quase certo que vai causar danos reais", afirmou a Rede Internacional de Verificação de Factos (IFCN) constituída por mais de 130 organizações, incluindo a Agência France Presse.

Entre os mais de 100 países com um programa semelhante, alguns são "altamente vulneráveis à desinformação", acrescentou o organismo com sede em Miami, Estados Unidos. Por enquanto, a decisão da Meta só vai ocorrer nos Estados Unidos.

Se a empresa, liderada pelo magnata norte-americano Mark Zuckergerg, o quisesse fazer também na União Europeia, a plataforma teria de apresentar uma avaliação de risco à Comissão Europeia para determinar se está ou não em conformidade com a legislação comunitária sobre serviços digitais.

Bruxelas considera os verificadores acreditados "uma forma eficaz de mitigar os riscos", mas está aberta a aceitar outras opções, desde que sejam igualmente eficazes.

Fontes da União Europeia indicaram que a Meta já enviou a Bruxelas uma avaliação de impacto caso a medida fosse adotada no bloco europeu, um documento que a Comissão Europeia está a analisar sem ter apresentado um calendário específico.

Alexandra Noronha e Pedro Sousa Pereira