Londres quer regular redes sociais para evitar conteúdos terroristas e falsos

Londres, 10 abr 2019 (Lusa) - As páginas da Internet que incentivam atividades terroristas, abusos sexuais, crimes de ódio e divulgam de notícias falsas devem ser multadas ou bloqueadas, defende o Governo britânico numa proposta avançada pelos ministérios da Cultura e do Interior.

A proposta defende, pela primeira vez, regulação direta para as redes sociais e pretende que os responsáveis destas empresas possam ter de pagar multas se não bloquearem conteúdos que façam propaganda terrorista ou difundam imagens de abusos a crianças.

De acordo com a BBC, a regulação cria uma espécie de responsabilidade civil para as empresas de redes sociais, como o Facebook, o Twitter, o Google ou o serviço de mensagens Snapchat para proteger os utilizadores dos sites.

As regras seriam fiscalizadas por um regulador independente financiado por uma taxa cobrada às próprias empresas de Internet.

"Nunca ninguém fez isto no mundo e é importante que isto funcione", afirmou o secretário de Estado dos Media britânico, Jeremy Wright.

Segundo explicou, a ideia é avançar com propostas que, depois, irão ficar em consulta pública durante 12 semanas antes de o texto final ser transformado em lei.

Embora os Estados Unidos tenham preferido confiar na regulação do próprio mercado de conteúdos num país onde a liberdade de expressão é considerada o bem maior, os governos europeus já mostraram estar dispostos a obrigar as empresas tecnológicas a bloquear conteúdos perigosos e extremistas na Internet.

O grupo TechUK, que representa a área tecnológica do Reino Unido, assinalou hoje que o Governo deve ser "claro" para assegurar que haja equilíbrio entre prevenir a difusão de material prejudicial e a liberdade de expressão.

Por seu lado, o responsável do grupo de reflexão ('think thank') do Instituto Adam Smith, Matthew Lesh, considerou que as propostas constituem um "ataque histórico" à liberdade de expressão, sobretudo em momentos em que o país "critica violações da liberdade de expressão em Estados como o Irão, a China ou a Rússia.

Patrícia Cunha