Parlamento russo quer multas para disseminação de informações falsas

epa07255890 Russians policemen guard as people celebrate New Year on the Red Square in Moscow, Russia, 01 January 2019. Despite subzero temperatures vast crowd throng Moscow's Red Square for New Year celebration and watching the main festive fireworks of the country.  EPA/SERGEI ILNITSKY

Moscovo, 07 mar 2019 (Lusa) -- A Rússia punirá com multas de até 1,5 milhão de rublos (cerca de 20 mil euros) a disseminação deliberada de informações falsas, de acordo com uma lei hoje aprovada na câmara baixa do Parlamento.

A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, aprovou hoje legislação que prevê multas para as pessoas ou instituições que difundam, através de diferentes plataformas comunicativas (média tradicionais e média digitais), informações falsas.

A legislação ainda precisa de ser votada no Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento, antes de ser promulgada pelo Presidente, Vladimir Putin.

As multas para os cidadãos comuns variam entre cerca de 400 euros e cinco mil euros, dependendo da gravidade das consequências das informações.

Para as pessoas com responsabilidades institucionais, as multas variam entre cerca de 800 e 11 mil euros e para as instituições a multa será de entre 2.500 euros e 20 mil euros.

Na escala, as multas serão menores quando as informações colocarem em risco a saúde das pessoas, o seu património ou ameacem perturbar a ordem pública.

Há uma escala média para notícias falsas que obstruam operações públicas, interfiram com infraestruturas, comunicações, transportes, serviços bancários e outros setores económicos.

As multas mais pesadas são aplicadas quando as notícias falsas levem à morte de pessoas ou impliquem a interrupção de serviços públicos básicos.

 

Ricardo Jorge Pinto