Parlamento russo quer multas para disseminação de informações falsas

Moscovo, 07 mar 2019 (Lusa) -- A Rússia punirá com multas de até 1,5 milhão de rublos (cerca de 20 mil euros) a disseminação deliberada de informações falsas, de acordo com uma lei hoje aprovada na câmara baixa do Parlamento.

A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, aprovou hoje legislação que prevê multas para as pessoas ou instituições que difundam, através de diferentes plataformas comunicativas (média tradicionais e média digitais), informações falsas.

A legislação ainda precisa de ser votada no Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento, antes de ser promulgada pelo Presidente, Vladimir Putin.

As multas para os cidadãos comuns variam entre cerca de 400 euros e cinco mil euros, dependendo da gravidade das consequências das informações.

Para as pessoas com responsabilidades institucionais, as multas variam entre cerca de 800 e 11 mil euros e para as instituições a multa será de entre 2.500 euros e 20 mil euros.

Na escala, as multas serão menores quando as informações colocarem em risco a saúde das pessoas, o seu património ou ameacem perturbar a ordem pública.

Há uma escala média para notícias falsas que obstruam operações públicas, interfiram com infraestruturas, comunicações, transportes, serviços bancários e outros setores económicos.

As multas mais pesadas são aplicadas quando as notícias falsas levem à morte de pessoas ou impliquem a interrupção de serviços públicos básicos.

Ricardo Jorge Pinto