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Sánchez propõe medidas para responder a ameaça das redes sociais à democracia

epa11844886 Prime Minister of Spain Pedro Sanchez speaks during a plenary session of the 55th annual World Economic Forum (WEF) meeting in Davos, Switzerland, 22 January 2025. The World Economic Forum's annual meeting gathers entrepreneurs, scientists, and corporate and political leaders in Davos from 20 to 24 January.    EPA/MICHAEL BUHOLZER

Davos, Suíça, 22 jan 2025 (Lusa) - O primeiro-ministro espanhol propôs medidas para lutar na União Europeia contra a ameaça que considera que as redes sociais representam para a democracia, incluindo acabar com o anonimato e poder exigir responsabilidades aos seus proprietários.

No seu discurso no Fórum Económico Mundial, em Davos, Pedro Sánchez centrou-se neste perigo e apelou às pessoas para "abrirem os olhos" e tomarem decisões para evitar os males que isso acarreta.

Perante isto, apelou a uma frente comum e avançou uma série de medidas que irá propor aos restantes líderes da União Europeia (UE), incluindo o fim do anonimato nas redes sociais e, assim, poder processar aqueles que cometem crimes desta forma.

Considerou que todas as plataformas devem ser obrigadas a vincular as contas dos utilizadores a uma identidade digital europeia para que, mesmo que sejam utilizados apelidos ou nomes falsos, se for cometido um crime, as autoridades saibam de onde vem e os responsabilizem.

Defendendo que por cada utilizador haja uma identidade real, Sánchez salientou que não se trata de um obstáculo à liberdade de expressão, mas sim um complemento à mesma.

Uma questão essencial é que os proprietários das redes também devem ser responsabilizados caso não cumpram as normas estabelecidas para estas plataformas.

Deu o exemplo de que se houver envenenamento num restaurante o proprietário é o responsável e, da mesma forma, os donos das cadeias devem ser responsabilizados caso não cumpram e "os algoritmos podem envenenar a população".

Além disso, propôs obrigar as redes a "abrirem de uma vez por todas a 'caixa negra' dos algoritmos" e a cumprirem integralmente a lei dos serviços digitais da União Europeia, reforçando a sua execução e também as sanções para quem não cumprir.

A isto junta-se o reforço da competência e capacidade do Centro Europeu de Transparência Algorítmica, com financiamento específico, acrescentou.

Na análise da situação, sublinhou que depois da promessa dos fundadores das redes sociais de que serviriam para unir e fortalecer as democracias com novas ideias, houve efeitos positivos, mas outros que ficaram escondidos como "no cavalo de Tróia", entre eles o 'cyberbullying', o discurso de ódio, o assédio sexual, a invasão da privacidade ou o aumento da violência.

"As redes sociais estão a afetar o sistema democrático em todo o mundo", alertou Pedro Sánchez, antes de lamentar que tenham polarizado o debate público, substituído o rigor pelo imediatismo e estejam a gerar uma sociedade cada vez mais dividida e mais fácil de manipular.

Na sua opinião, promovem também a desinformação e as notícias falsas, de modo que "o que ia ser um espaço de debate construtivo se tornou num campo de batalha minado de manipulação e censura", salientou o primeiro-ministro espanhol, para depois sublinhar que isso é promovido por potências estrangeiras como a Rússia para enfraquecer as instituições e alterar os processos democráticos.

Considerou ainda que é promovido pelas forças antissistema, "que querem gerar o caos para chegar ao poder, como fizeram os fascistas no passado", e pelos donos das redes sociais, "o grupo de tecno-bilionários que já não estão satisfeitos com a detenção quase total do poder económico, mas também querem o poder político, minando as instituições democráticas".

Para Sánchez, o que mina a democracia é o poder das elites e daqueles que, por serem ricos, pensam que estão acima da lei e podem fazer o que quiserem.

"É por isso", acrescentou, "que os multimilionários querem acabar com a democracia".

Assumiu por tudo isto que existem pessoas e empresas famosas que decidiram abandonar as redes sociais e confessou que ele próprio chegou a ponderar o mesmo em diversas ocasiões, mas considerou que são muito importantes para os jovens e um recurso comum para a humanidade que, como tal, há que proteger.

Consequentemente, defendeu uma frente comum para adotar medidas "corajosas", nas quais enquadrou as que vai propor ao resto dos líderes europeus.

 

Alexandra Luís