Sri Lanka anuncia novas leis para combater notícias falsas e discursos de ódio

epaselect epa07550535 Sri Lankan security personnel stand guard after the clashes erupted between the two communities in Negombo near Colombo, Sri Lanka 06 May 2019. Police spokesman Ruwan Gunasekara said the situation has been brought under control after the weekend clashes in  Negombo that has majority Sinhalese Catholic community. Security was on high alert in the island after at least 259 people were killed and hundreds more injured in a coordinated series of blasts during the Easter Sunday service at churches and hotels on 21 April 2019.  EPA/M.A.PUSHPA KUMARA

Colombo, 06 jun 2019 (Lusa) - O Governo do Sri Lanka vai introduzir novas leis para restringir os discursos de ódio e as notícias falsas que ameaçam a reconciliação étnica e a segurança nacional, no rescaldo dos ataques da Páscoa, anunciou o executivo.

De acordo com uma declaração hoje divulgada, o Governo decidiu atualizar o código penal para incluir uma pena de cinco anos de prisão e o pagamento de um milhão de rupias para aqueles que sejam condenados pela distribuição de notícias falsas.

Durante a reunião semanal que aconteceu na terça-feira, os ministros também decidiram medidas legais contra os discursos de ódio.

A punição será anunciada mais tarde, após a aprovação das alterações no código penal pelo Parlamento.

As tensões inter-religiosas, no país maioritariamente budista, aumentaram após os ataques dos sete bombistas suicidas a duas igrejas católicas, uma protestante e três hotéis de luxo no passado dia 21 de abril.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou os ataques, executados por um grupo muçulmano radical local, conhecido em inglês como National Thowheed Jammath.

Como consequência, dezenas de lojas e casas pertencentes à minoria muçulmana foram queimadas.

Os muçulmanos têm sido alvo de perseguição em espaços públicos e sujeitados a discursos de ódio.

Estes últimos acontecimentos causaram pelo menos um morto e a polícia deteve dezenas de suspeitos que ainda aguardam pelo julgamento.

Durante os ataques das multidões contra a minoria religiosa, o governo bloqueou em várias ocasiões o acesso às redes sociais e às aplicações de mensagens instantâneas, para evitar a divulgação de rumores que pudessem contribuir para o clima violento.

O governo tem mantido um nível de segurança alto por toda a nação, com a polícia e as tropas destacadas para a proteção de escolas, igrejas e escritórios governamentais chave.

Sofia Raichande