Sri Lanka anuncia novas leis para combater notícias falsas e discursos de ódio

Colombo, 06 jun 2019 (Lusa) - O Governo do Sri Lanka vai introduzir novas leis para restringir os discursos de ódio e as notícias falsas que ameaçam a reconciliação étnica e a segurança nacional, no rescaldo dos ataques da Páscoa, anunciou o executivo.

De acordo com uma declaração hoje divulgada, o Governo decidiu atualizar o código penal para incluir uma pena de cinco anos de prisão e o pagamento de um milhão de rupias para aqueles que sejam condenados pela distribuição de notícias falsas.

Durante a reunião semanal que aconteceu na terça-feira, os ministros também decidiram medidas legais contra os discursos de ódio.

A punição será anunciada mais tarde, após a aprovação das alterações no código penal pelo Parlamento.

As tensões inter-religiosas, no país maioritariamente budista, aumentaram após os ataques dos sete bombistas suicidas a duas igrejas católicas, uma protestante e três hotéis de luxo no passado dia 21 de abril.

O grupo extremista Estado Islâmico reivindicou os ataques, executados por um grupo muçulmano radical local, conhecido em inglês como National Thowheed Jammath.

Como consequência, dezenas de lojas e casas pertencentes à minoria muçulmana foram queimadas.

Os muçulmanos têm sido alvo de perseguição em espaços públicos e sujeitados a discursos de ódio.

Estes últimos acontecimentos causaram pelo menos um morto e a polícia deteve dezenas de suspeitos que ainda aguardam pelo julgamento.

Durante os ataques das multidões contra a minoria religiosa, o governo bloqueou em várias ocasiões o acesso às redes sociais e às aplicações de mensagens instantâneas, para evitar a divulgação de rumores que pudessem contribuir para o clima violento.

O governo tem mantido um nível de segurança alto por toda a nação, com a polícia e as tropas destacadas para a proteção de escolas, igrejas e escritórios governamentais chave.

Sofia Raichande