UE reforça apoios para a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação

Redação, 07 mai 2021 (Lusa) - A comissão europeia reafirmou o compromisso de defender os direitos dos meios de comunicação com um investimento de cerca de 20 milhões de euros em dezoito projetos que promovem os valores e as democracias da UE.

Os trabalhos co-financiados pelo Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e dos Media (ECPMF) e pelos seus parceiros são destinados a combater as violações da liberdade e a promover o pluralismo dos meios de comunicação social nos Estados-membros da UE e nos países candidatos.

A ajuda da UE nesta área prevê igualmente iniciativas chave para melhorar o trabalho e a segurança dos jornalistas e a adoção de um plano de ação orientado para a promoção de um ecossistema viável de meios de comunicação social.

Pela primeira vez, a Comissão irá dispor de um financiamento específico de, pelo menos, 75 milhões de euros para apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social, o jornalismo e a literacia mediática no âmbito do programa Europa Criativa.

Entre 2021 e 2027, o orçamento previsto para todo o programa Europa Criativa será de aproximadamente 2,5 mil milhões de euros, um aumento de 80% em comparação com o período anterior (2014-2020) nos 27 estados membros, com o objetivo de incentivar a cooperação europeia em matéria de diversidade cultural e competitividade industrial para os setores cultural e criativo.

O Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Setor Audiovisual irá servir de roteiro para apoiar a recuperação e a transformação dos meios de comunicação social e do setor audiovisual durante e após a atual crise.

O compromisso da União Europeia de respeitar a liberdade e pluralismo dos meios de comunicação social e de defender a liberdade de expressão inclui o direito de receber e transmitir informações sem interferência da autoridade pública e está consagrado no Artigo 11 da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Nicole Gouveia